Lei Municipal Nº: 3830 de 09/05/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3830-09-05-2006.pdf |
Código identificador: | a7e84660 |
Lei Municipal Nº: 3829 de 27/04/2006 | |
Descrição: | Dá nova redação ao Artigo 4º, ao § 1º do artigo 5º e ao artigo 10 da Lei Municipal nº 3.681, de 18 de Julho de 2005, que institui no Município de Tatuí o Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3829-27-04-2006.pdf |
Código identificador: | b0e074bb |
Lei Municipal Nº: 3828 de 24/04/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 3828-24-04-2006.pdf |
Código identificador: | b3b86a4a |
Lei Municipal Nº: 3827 de 24/04/2006 | |
Descrição: | “Abre Crédito Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências”. |
Arquivo(s): | 3827-24-04-2006.pdf |
Código identificador: | e135e62c |
Lei Municipal Nº: 3826 de 24/04/2006 | |
Descrição: | “Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do município de Tatuí”. |
Arquivo(s): | 3826-24-04-2006.pdf |
Código identificador: | 2d20d73f |
Lei Municipal Nº: 3825 de 20/04/2006 | |
Descrição: | Cria 01 (um) cargo em comissão junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Unidade PROCON – Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3825-20-04-2006.pdf |
Código identificador: | 28106bef |
Lei Municipal Nº: 3824 de 29/03/2006 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal, Instituição que específica. |
Arquivo(s): | 3824-29-03-2006.pdf |
Código identificador: | 85f517a4 |
Lei Municipal Nº: 3823 de 29/03/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 3823-29-03-2006.pdf |
Código identificador: | 1ff4ae32 |
Lei Municipal Nº: 3822 de 29/03/2006 | |
Descrição: | Institui o “Dia do Imigrante Sírio-Libanês” no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3822-29-03-2006.pdf |
Código identificador: | 38868778 |
Lei Municipal Nº: 3821 de 29/03/2006 | |
Descrição: | Dá denominação de PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR CYRO RODRIGUES ALVES”, a Pré-Escola a ser construída no Jardim Rosa Garcia I, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 3821-29-03-2006.pdf |
Código identificador: | de73445f |