Lei Municipal Nº: 3840 de 12/06/2006
Descrição:	Autoriza o Executivo a realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município de Tatui
Arquivo(s):	3840-12-06-2006.pdf
Código identificador:	8e7c781a

Lei Municipal Nº: 3839 de 07/06/2006
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus uma gleba de terras, destinadas ao Prolongamento de Ruas, nesta cidade.
Arquivo(s):	3839-07-06-2006.pdf
Código identificador:	499eaf51

Lei Municipal Nº: 3838 de 07/06/2006
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	3838-07-06-2006.pdf
Código identificador:	22a2ace9

Lei Municipal Nº: 3837 de 05/06/2006
Descrição:	Denomina de “Salvador Rodrigues Teles – Tuta”, a Quadra Poliesportiva, no Distrito de Americana, nesta cidade.
Arquivo(s):	3837-05-06-2006.pdf
Código identificador:	18d51f34

Lei Municipal Nº: 3836 de 05/06/2006
Descrição:	Institui o “Dia Municipal do Líder Comunitário”, no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	3836-05-06-2006.pdf
Código identificador:	d92e3e8f

Lei Municipal Nº: 3835 de 05/06/2006
Descrição:	Dispõe sobre denominação da Unidade do Programa Saúde da Família, do Jardim Santa Rita de Cássia, nesta cidade.
Arquivo(s):	3835-05-06-2006.pdf
Código identificador:	898a3752

Lei Municipal Nº: 3834 de 23/05/2006
Descrição:	“Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a celebrar contrato condicionado de cessão de uso de 1 (um) veículo de propriedade desta Municipalidade, para o Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, neste Município”.
Arquivo(s):	3834-23-05-2006.pdf
Código identificador:	905c905e

Lei Municipal Nº: 3833 de 22/05/2006
Descrição:	Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.
Arquivo(s):	3833-22-05-2006.pdf
Código identificador:	716beab8

Lei Municipal Nº: 3832 de 22/05/2006
Descrição:	Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.823, de 29 de março de 2006.
Arquivo(s):	3832-22-05-2006.pdf
Código identificador:	d0dc01fa

Lei Municipal Nº: 3831 de 22/05/2006
Descrição:	Institui a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.
Arquivo(s):	3831-22-05-2006.pdf
Código identificador:	da48cde2