Lei Municipal Nº: 3870 de 20/09/2006 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder isenção total de taxas, de qualquer natureza, incidentes sobre imóveis e serviços do “Recanto do Bom Velhinho – Vale da Lua”, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3870-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | 721f47f2 |
Lei Municipal Nº: 3869 de 20/09/2006 | |
Descrição: | “Abre Crédito Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências”. |
Arquivo(s): | 3869-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | 00a1b75a |
Lei Municipal Nº: 3868 de 15/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instituição do “DIA DE CHICO PEREIRA” no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3868-15-09-2006.pdf |
Código identificador: | 06c9a1c4 |
Lei Municipal Nº: 3867 de 15/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3867-15-09-2006.pdf |
Código identificador: | 8fb00667 |
Lei Municipal Nº: 3866 de 15/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3866-15-09-2006.pdf |
Código identificador: | bcb3517b |
Lei Municipal Nº: 3865 de 15/09/2006 | |
Descrição: | Institui o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3865-15-09-2006.pdf |
Código identificador: | 72f5e121 |
Lei Municipal Nº: 3864 de 11/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3864-11-09-2006.pdf |
Código identificador: | 07dd218c |
Lei Municipal Nº: 3863 de 11/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3863-11-09-2006.pdf |
Código identificador: | 2749c6de |
Lei Municipal Nº: 3862 de 06/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas e empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências . |
Arquivo(s): | 3862-06-09-2006.pdf |
Código identificador: | c1cc4424 |
Lei Municipal Nº: 3861 de 30/08/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3861-30-08-2006.pdf |
Código identificador: | 90649f00 |