Lei Municipal Nº: 3880 de 05/10/2006 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus uma faixa de terra, destinada a interligação de ruas, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 3880-05-10-2006.pdf |
Código identificador: | 7afeaa6c |
Lei Municipal Nº: 3879 de 27/09/2006 | |
Descrição: | “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 3.527, de 10 de julho de 2.003”. |
Arquivo(s): | 3879-27-09-2006.pdf |
Código identificador: | 3210ebba |
Lei Municipal Nº: 3878 de 26/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no § 3º do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.729, de 29 de Setembro de 2005, que cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3878-26-09-2006.pdf |
Código identificador: | fdc4762c |
Lei Municipal Nº: 3877 de 26/09/2006 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 3877-26-09-2006.pdf |
Código identificador: | 1c2b1e4e |
Lei Municipal Nº: 3876 de 20/09/2006 | |
Descrição: | “Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria da Educação e dá outras providências”. |
Arquivo(s): | 3876-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | 5cd70bd6 |
Lei Municipal Nº: 3875 de 20/09/2006 | |
Descrição: | “Abre Crédito Especial na Secretaria da Saúde e dá outras providências.” |
Arquivo(s): | 3875-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | 32fbd9aa |
Lei Municipal Nº: 3874 de 20/09/2006 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí através da Secretaria Municipal da Saúde a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3874-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | c53e9178 |
Lei Municipal Nº: 3873 de 20/09/2006 | |
Descrição: | Altera a redação dos artigos 58 e 59 do Código Tributário do Município e dá outras providências - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 3873-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | 213f15a6 |
Lei Municipal Nº: 3872 de 20/09/2006 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a celebrar Termo de Permissão de Uso de trecho da Rodovia Estadual SP-141, neste Município. |
Arquivo(s): | 3872-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | 3931aa5c |
Lei Municipal Nº: 3871 de 20/09/2006 | |
Descrição: | Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria da Educação e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3871-20-09-2006.pdf |
Código identificador: | 8276215d |