Leis Municipais

Popup
Popup
Conheça o sistema de buscas pelas Leis Municipais
Lei Municipal Nº: 3899 de 21/11/2006
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder Subvenção Social as Entidades de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 3899-21-11-2006.pdf
Código identificador: eaca91b4
Lei Municipal Nº: 3898 de 20/11/2006
Descrição: Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí.
Arquivo(s): 3898-20-11-2006.pdf
Código identificador: c94bc12c
Lei Municipal Nº: 3897 de 14/11/2006
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s): 3897-14-11-2006.pdf
Código identificador: eaae87f9
Lei Municipal Nº: 3896 de 10/11/2006
Descrição: Dispõe sobre denominação de Prédio Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s): 3896-10-11-2006.pdf
Código identificador: 7202b34a
Lei Municipal Nº: 3895 de 10/11/2006
Descrição: Dispõe sobre denominação de Creche Municipal “Joaquim da Silva Campos – Quinzinho Campos”, a creche de assistência social e educacional do Bairro Valinho e dá outras providências.
Arquivo(s): 3895-10-11-2006.pdf
Código identificador: b930fbb6
Lei Municipal Nº: 3894 de 10/11/2006
Descrição: Institui no âmbito Municipal de Tatuí, a Semana de Arrecadação de Sobras de Medicamentos, e dá outras providências.
Arquivo(s): 3894-10-11-2006.pdf
Código identificador: f978fadc
Lei Municipal Nº: 3893 de 10/11/2006
Descrição: Institui a “Semana do Exército Brasileiro” no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 3893-10-11-2006.pdf
Código identificador: d1128f12
Lei Municipal Nº: 3892 de 01/11/2006
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implementação do Centro de Comunicação de Emergência CCE.
Arquivo(s): 3892-01-11-2006.pdf
Código identificador: 76367f7c
Lei Municipal Nº: 3891 de 01/11/2006
Descrição: “Altera a Lei Municipal nº 3.871, de 20 de Setembro de 2006”.
Arquivo(s): 3891-01-11-2006.pdf
Código identificador: b260feb4
Lei Municipal Nº: 3890 de 01/11/2006
Descrição: Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1.478, de 14 de Agosto de 1.978.
Arquivo(s): 3890-01-11-2006.pdf
Código identificador: 3b551377