Lei Municipal Nº: 5261 de 19/06/2018 | |
Descrição: | - Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Tatuí/SP, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5261-19-06-2018.pdf |
Código identificador: | 0d7a911e |
Lei Municipal Nº: 5260 de 08/06/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5260-08-06-2018.pdf |
Código identificador: | dc7e8e35 |
Lei Municipal Nº: 5259 de 08/06/2018 | |
Descrição: | - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.017, de 10 de junho de 2016. |
Arquivo(s): | 5259-08-06-2018.pdf |
Código identificador: | aaeb3953 |
Lei Municipal Nº: 5258 de 08/06/2018 | |
Descrição: | - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.112, de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5258-08-06-2018.pdf |
Código identificador: | 259724a4 |
Lei Municipal Nº: 5257 de 06/06/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 5257-06-06-2018.pdf |
Código identificador: | 576992bc |
Lei Municipal Nº: 5256 de 05/06/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS DA SILVA a Rua 9 (nove) do Bairro Jardim Água Branca e dá outras providências |
Arquivo(s): | 5256-05-06-2018.pdf |
Código identificador: | 58278594 |
Lei Municipal Nº: 5255 de 23/05/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 5.108 de 11 de julho de 2017 |
Arquivo(s): | 5255-23-05-2018.pdf |
Código identificador: | 669aa888 |
Lei Municipal Nº: 5254 de 11/05/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do Parágrafo 5° do artigo 27 da Lei Municipal n° 4.400, de 07 de julho de 2010 |
Arquivo(s): | 5254-11-05-2018.pdf |
Código identificador: | 0461ed82 |
Lei Municipal Nº: 5253 de 11/05/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5253-11-05-2018.pdf |
Código identificador: | 04f42c1a |
Lei Municipal Nº: 5252 de 16/04/2018 | |
Descrição: | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica |
Arquivo(s): | 5252-16-04-2018.pdf |
Código identificador: | 50d42e5f |