Lei Municipal Nº: 5261 de 19/06/2018
Descrição:	- Estabelece formas de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município de Tatuí/SP, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5261-19-06-2018.pdf
Código identificador:	0d7a911e

Lei Municipal Nº: 5260 de 08/06/2018
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5260-08-06-2018.pdf
Código identificador:	dc7e8e35

Lei Municipal Nº: 5259 de 08/06/2018
Descrição:	- Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.017, de 10 de junho de 2016.
Arquivo(s):	5259-08-06-2018.pdf
Código identificador:	aaeb3953

Lei Municipal Nº: 5258 de 08/06/2018
Descrição:	- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.112, de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
Arquivo(s):	5258-08-06-2018.pdf
Código identificador:	259724a4

Lei Municipal Nº: 5257 de 06/06/2018
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	5257-06-06-2018.pdf
Código identificador:	576992bc

Lei Municipal Nº: 5256 de 05/06/2018
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS DA SILVA a Rua 9 (nove) do Bairro Jardim Água Branca e dá outras providências
Arquivo(s):	5256-05-06-2018.pdf
Código identificador:	58278594

Lei Municipal Nº: 5255 de 23/05/2018
Descrição:	Dispõe sobre revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 5.108 de 11 de julho de 2017
Arquivo(s):	5255-23-05-2018.pdf
Código identificador:	669aa888

Lei Municipal Nº: 5254 de 11/05/2018
Descrição:	Dispõe sobre alteração do Parágrafo 5° do artigo 27 da Lei Municipal n° 4.400, de 07 de julho de 2010
Arquivo(s):	5254-11-05-2018.pdf
Código identificador:	0461ed82

Lei Municipal Nº: 5253 de 11/05/2018
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5253-11-05-2018.pdf
Código identificador:	04f42c1a

Lei Municipal Nº: 5252 de 16/04/2018
Descrição:	Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica
Arquivo(s):	5252-16-04-2018.pdf
Código identificador:	50d42e5f