Lei Municipal Nº: 3979 de 26/09/2007 | |
Descrição: | DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo(s): | 3979-26-09-2007.pdf |
Código identificador: | 0d2af194 |
Lei Municipal Nº: 3978 de 26/09/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a revogação dos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.761, de 24 de Novembro de 2005. |
Arquivo(s): | 3978-26-09-2007.pdf |
Código identificador: | 041d780c |
Lei Municipal Nº: 3977 de 12/09/2007 | |
Descrição: | Acrescenta o § 3º, no artigo 2º, da Lei Municipal nº. 3.945, de 25 de Maio de 2007. |
Arquivo(s): | 3977-12-09-2007.pdf |
Código identificador: | cbe1b373 |
Lei Municipal Nº: 3976 de 06/09/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 3976-06-09-2007.pdf |
Código identificador: | b622c01a |
Lei Municipal Nº: 3975 de 06/09/2007 | |
Descrição: | Denomina de “ALFEU GAMA” a Quadra Poliesportiva anexa à E.M.E.F. “Eugênio Santos”, no Centro, neste Município. |
Arquivo(s): | 3975-06-09-2007.pdf |
Código identificador: | b75232ae |
Lei Municipal Nº: 3974 de 06/09/2007 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.727 de 26 de setembro de 2006. |
Arquivo(s): | 3974-06-09-2007.pdf |
Código identificador: | 936d343b |
Lei Municipal Nº: 3973 de 04/09/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de “Taxista João Jair de Arruda,” o Ponto de Táxi localizado na Travessa dos Pracinhas e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3973-04-09-2007.pdf |
Código identificador: | c438f9b3 |
Lei Municipal Nº: 3972 de 04/09/2007 | |
Descrição: | Autoriza a alienação dos lotes que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
Arquivo(s): | 3972-04-09-2007.pdf |
Código identificador: | 39955b2a |
Lei Municipal Nº: 3971 de 30/08/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3971-30-08-2007.pdf |
Código identificador: | dbcd7d19 |
Lei Municipal Nº: 3970 de 27/08/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Escola de Ensino Fundamental no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3970-27-08-2007.pdf |
Código identificador: | 4e455a0e |