Lei Municipal Nº: 3979 de 26/09/2007
Descrição:	DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo(s):	3979-26-09-2007.pdf
Código identificador:	0d2af194

Lei Municipal Nº: 3978 de 26/09/2007
Descrição:	Dispõe sobre a revogação dos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.761, de 24 de Novembro de 2005.
Arquivo(s):	3978-26-09-2007.pdf
Código identificador:	041d780c

Lei Municipal Nº: 3977 de 12/09/2007
Descrição:	Acrescenta o § 3º, no artigo 2º, da Lei Municipal nº. 3.945, de 25 de Maio de 2007.
Arquivo(s):	3977-12-09-2007.pdf
Código identificador:	cbe1b373

Lei Municipal Nº: 3976 de 06/09/2007
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	3976-06-09-2007.pdf
Código identificador:	b622c01a

Lei Municipal Nº: 3975 de 06/09/2007
Descrição:	Denomina de “ALFEU GAMA” a Quadra Poliesportiva anexa à E.M.E.F. “Eugênio Santos”, no Centro, neste Município.
Arquivo(s):	3975-06-09-2007.pdf
Código identificador:	b75232ae

Lei Municipal Nº: 3974 de 06/09/2007
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.727 de 26 de setembro de 2006.
Arquivo(s):	3974-06-09-2007.pdf
Código identificador:	936d343b

Lei Municipal Nº: 3973 de 04/09/2007
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de “Taxista João Jair de Arruda,” o Ponto de Táxi localizado na Travessa dos Pracinhas e dá outras providências.
Arquivo(s):	3973-04-09-2007.pdf
Código identificador:	c438f9b3

Lei Municipal Nº: 3972 de 04/09/2007
Descrição:	Autoriza a alienação dos lotes que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Arquivo(s):	3972-04-09-2007.pdf
Código identificador:	39955b2a

Lei Municipal Nº: 3971 de 30/08/2007
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	3971-30-08-2007.pdf
Código identificador:	dbcd7d19

Lei Municipal Nº: 3970 de 27/08/2007
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Escola de Ensino Fundamental no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	3970-27-08-2007.pdf
Código identificador:	4e455a0e