Lei Municipal Nº: 3999 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Institui o “Dia Municipal dos Cabeleireiros e dos Barbeiros”, no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 3999-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | bd538fdb |
Lei Municipal Nº: 3998 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação contendo nomes e telefones dos responsáveis pelas torres e antenas, nas áreas onde estejam instaladas as estações rádio-base e demais equipamentos de comunicações e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3998-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | ec5e8b9b |
Lei Municipal Nº: 3997 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com associações artísticas e culturais para desenvolvimento de projetos de ensino musical e artístico no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 3997-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | 32562174 |
Lei Municipal Nº: 3996 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Institui o “Dia da Capoeira” a ser comemorado na Semana da Cultura Negra, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3996-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | 6233d745 |
Lei Municipal Nº: 3995 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Beija–Flor. |
Arquivo(s): | 3995-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | 6d08e918 |
Lei Municipal Nº: 3994 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Autoriza repasse de recursos financeiros, depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em favor das entidades sociais beneficentes que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 3994-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | 91663804 |
Lei Municipal Nº: 3993 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Autoriza a criação do Fundo de Reserva para levantamento de depósitos judiciais de natureza tributária. |
Arquivo(s): | 3993-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | 1ea2c826 |
Lei Municipal Nº: 3992 de 17/10/2007 | |
Descrição: | Acrescenta o § 3º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.914, de 18 de dezembro de 2006. |
Arquivo(s): | 3992-17-10-2007.pdf |
Código identificador: | 7fae7fbf |
Lei Municipal Nº: 3991 de 15/10/2007 | |
Descrição: | “Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, para o fim que especifica e dá outras providências.” |
Arquivo(s): | 3991-15-10-2007.pdf |
Código identificador: | b9121335 |
Lei Municipal Nº: 3990 de 15/10/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com a denominação de Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial - COMPLAT. |
Arquivo(s): | 3990-15-10-2007.pdf |
Código identificador: | 5dd99429 |