Lei Municipal Nº: 4009 de 19/11/2007
Descrição:	Institui no Município de Tatuí o “Concurso Anual e Redação e Trabalhos Escolares” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4009-19-11-2007.pdf
Código identificador:	a547775f

Lei Municipal Nº: 4008 de 19/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre autorização pra implantação de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4008-19-11-2007.pdf
Código identificador:	ada4832e

Lei Municipal Nº: 4007 de 14/11/2007
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Arquivo(s):	4007-14-11-2007.pdf
Código identificador:	e26be362

Lei Municipal Nº: 4006 de 13/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de “Taxista Francisco José Fiúza” o Ponto de Táxi localizado na Praça da Matriz, defronte ao nº 106, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4006-13-11-2007.pdf
Código identificador:	8642492c

Lei Municipal Nº: 4005 de 13/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de “Taxista Américo Gomes dos Santos” o Ponto de Táxi localizado na Praça Martinho Guedes, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4005-13-11-2007.pdf
Código identificador:	b8e24fca

Lei Municipal Nº: 4004 de 13/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre autorização para a celebração de Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Arquivo(s):	4004-13-11-2007.pdf
Código identificador:	7448843c

Lei Municipal Nº: 4003 de 07/11/2007
Descrição:	Altera o Inciso I, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.939, de 11 de maio de 2007.
Arquivo(s):	4003-07-11-2007.pdf
Código identificador:	f95e5a72

Lei Municipal Nº: 4002 de 24/10/2007
Descrição:	Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, da Instituição que especifica e dá outras providências.
Arquivo(s):	4002-24-10-2007.pdf
Código identificador:	dd61f72c

Lei Municipal Nº: 4001 de 24/10/2007
Descrição:	Cria o Programa “Viveiros de Mudas” nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4001-24-10-2007.pdf
Código identificador:	2dcd7ec9

Lei Municipal Nº: 4000 de 24/10/2007
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4000-24-10-2007.pdf
Código identificador:	9cc7f69c