Lei Municipal Nº: 4009 de 19/11/2007 | |
Descrição: | Institui no Município de Tatuí o “Concurso Anual e Redação e Trabalhos Escolares” e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4009-19-11-2007.pdf |
Código identificador: | a547775f |
Lei Municipal Nº: 4008 de 19/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização pra implantação de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4008-19-11-2007.pdf |
Código identificador: | ada4832e |
Lei Municipal Nº: 4007 de 14/11/2007 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
Arquivo(s): | 4007-14-11-2007.pdf |
Código identificador: | e26be362 |
Lei Municipal Nº: 4006 de 13/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de “Taxista Francisco José Fiúza” o Ponto de Táxi localizado na Praça da Matriz, defronte ao nº 106, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4006-13-11-2007.pdf |
Código identificador: | 8642492c |
Lei Municipal Nº: 4005 de 13/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de “Taxista Américo Gomes dos Santos” o Ponto de Táxi localizado na Praça Martinho Guedes, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4005-13-11-2007.pdf |
Código identificador: | b8e24fca |
Lei Municipal Nº: 4004 de 13/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização para a celebração de Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4004-13-11-2007.pdf |
Código identificador: | 7448843c |
Lei Municipal Nº: 4003 de 07/11/2007 | |
Descrição: | Altera o Inciso I, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.939, de 11 de maio de 2007. |
Arquivo(s): | 4003-07-11-2007.pdf |
Código identificador: | f95e5a72 |
Lei Municipal Nº: 4002 de 24/10/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, da Instituição que especifica e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4002-24-10-2007.pdf |
Código identificador: | dd61f72c |
Lei Municipal Nº: 4001 de 24/10/2007 | |
Descrição: | Cria o Programa “Viveiros de Mudas” nas Escolas Municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4001-24-10-2007.pdf |
Código identificador: | 2dcd7ec9 |
Lei Municipal Nº: 4000 de 24/10/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4000-24-10-2007.pdf |
Código identificador: | 9cc7f69c |