Lei Municipal Nº: 4019 de 04/12/2007 | |
Descrição: | Denomina de “CANDIDO HERMELINO SOARES” a Quadra Poliesportiva anexa à E.M.E.F. “Prof. José Tomás Borges”, no Bairro Santa Cruz, neste Município. |
Arquivo(s): | 4019-04-12-2007.pdf |
Código identificador: | 90717e58 |
Lei Municipal Nº: 4018 de 27/11/2007 | |
Descrição: | Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos ocupantes de emprego de Professores, Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Creche, Professores Capacitadores e Supervisores de Ensino, do Magistério Municipal, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4018-27-11-2007.pdf |
Código identificador: | 7d2a35e0 |
Lei Municipal Nº: 4017 de 27/11/2007 | |
Descrição: | Dá nova redação ao item I do artigo lº e do Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.994, de 17 de Outubro de 2007, que autoriza repasse de recursos financeiros, depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em favor das entidades sociais beneficentes que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4017-27-11-2007.pdf |
Código identificador: | ef6f222d |
Lei Municipal Nº: 4016 de 27/11/2007 | |
Descrição: | Autoriza repasse de recursos financeiros, depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em favor das entidades sociais beneficentes que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4016-27-11-2007.pdf |
Código identificador: | 5dd99429 |
Lei Municipal Nº: 4015 de 27/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4015-27-11-2007.pdf |
Código identificador: | 9d89422c |
Lei Municipal Nº: 4014 de 27/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a jornada de trabalho docente do professor de pré-escola. |
Arquivo(s): | 4014-27-11-2007.pdf |
Código identificador: | 62fceedb |
Lei Municipal Nº: 4013 de 27/11/2007 | |
Descrição: | Institui a revisão do Plano Plurianual do Município, para o período de 2007/2009. |
Arquivo(s): | 4013-27-11-2007.pdf |
Código identificador: | 1d759bfb |
Lei Municipal Nº: 4012 de 19/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4012-19-11-2007.pdf |
Código identificador: | 2970554e |
Lei Municipal Nº: 4011 de 19/11/2007 | |
Descrição: | Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil” e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4011-19-11-2007.pdf |
Código identificador: | 7376c70c |
Lei Municipal Nº: 4010 de 19/11/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
Arquivo(s): | 4010-19-11-2007.pdf |
Código identificador: | a1f13862 |