Lei Municipal Nº: 4019 de 04/12/2007
Descrição:	Denomina de “CANDIDO HERMELINO SOARES” a Quadra Poliesportiva anexa à E.M.E.F. “Prof. José Tomás Borges”, no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Arquivo(s):	4019-04-12-2007.pdf
Código identificador:	90717e58

Lei Municipal Nº: 4018 de 27/11/2007
Descrição:	Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos ocupantes de emprego de Professores, Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Creche, Professores Capacitadores e Supervisores de Ensino, do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4018-27-11-2007.pdf
Código identificador:	7d2a35e0

Lei Municipal Nº: 4017 de 27/11/2007
Descrição:	Dá nova redação ao item I do artigo lº e do Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.994, de 17 de Outubro de 2007, que autoriza repasse de recursos financeiros, depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em favor das entidades sociais beneficentes que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4017-27-11-2007.pdf
Código identificador:	ef6f222d

Lei Municipal Nº: 4016 de 27/11/2007
Descrição:	Autoriza repasse de recursos financeiros, depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em favor das entidades sociais beneficentes que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4016-27-11-2007.pdf
Código identificador:	5dd99429

Lei Municipal Nº: 4015 de 27/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4015-27-11-2007.pdf
Código identificador:	9d89422c

Lei Municipal Nº: 4014 de 27/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre a jornada de trabalho docente do professor de pré-escola.
Arquivo(s):	4014-27-11-2007.pdf
Código identificador:	62fceedb

Lei Municipal Nº: 4013 de 27/11/2007
Descrição:	Institui a revisão do Plano Plurianual do Município, para o período de 2007/2009.
Arquivo(s):	4013-27-11-2007.pdf
Código identificador:	1d759bfb

Lei Municipal Nº: 4012 de 19/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4012-19-11-2007.pdf
Código identificador:	2970554e

Lei Municipal Nº: 4011 de 19/11/2007
Descrição:	Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4011-19-11-2007.pdf
Código identificador:	7376c70c

Lei Municipal Nº: 4010 de 19/11/2007
Descrição:	Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Arquivo(s):	4010-19-11-2007.pdf
Código identificador:	a1f13862