Lei Municipal Nº: 4029 de 27/12/2007 | |
Descrição: | Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 13, da Lei Municipal nº 3.706, de 02 de Agosto de 2005. |
Arquivo(s): | 4029-27-12-2007.pdf |
Código identificador: | 6b7bfa29 |
Lei Municipal Nº: 4028 de 27/12/2007 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4028-27-12-2007.pdf |
Código identificador: | bc4c77f0 |
Lei Municipal Nº: 4027 de 27/12/2007 | |
Descrição: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício de 2008. |
Arquivo(s): | 4027-27-12-2007.pdf |
Código identificador: | 962ac403 |
Lei Municipal Nº: 4026 de 18/12/2007 | |
Descrição: | Acrescenta empregos de PEB-II (Professor de Educação Básica II) ao Quadro II – Ensino Fundamental – Pessoal Docente – da Lei Municipal nº 3.852, de 17 de Julho de 2006. |
Arquivo(s): | 4026-18-12-2007.pdf |
Código identificador: | 73dfaed9 |
Lei Municipal Nº: 4025 de 18/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.992, de 17 de Outubro de 2007, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4025-18-12-2007.pdf |
Código identificador: | 91b66e1d |
Lei Municipal Nº: 4024 de 18/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas e empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4024-18-12-2007.pdf |
Código identificador: | 1c61f681 |
Lei Municipal Nº: 4023 de 18/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4023-18-12-2007.pdf |
Código identificador: | b2a1e583 |
Lei Municipal Nº: 4022 de 04/12/2007 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que especifica. |
Arquivo(s): | 4022-04-12-2007.pdf |
Código identificador: | f8a978b2 |
Lei Municipal Nº: 4021 de 04/12/2007 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que especifica. |
Arquivo(s): | 4021-04-12-2007.pdf |
Código identificador: | b7e454c5 |
Lei Municipal Nº: 4020 de 04/12/2007 | |
Descrição: | Denomina de “JORGE CRUZ RIBEIRO” a Quadra Poliesportiva anexa à E.M.E.F. “Profª. Magaly Azambuja de Toledo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, neste Município. |
Arquivo(s): | 4020-04-12-2007.pdf |
Código identificador: | feda2d01 |