Lei Municipal Nº: 4029 de 27/12/2007
Descrição:	Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 13, da Lei Municipal nº 3.706, de 02 de Agosto de 2005.
Arquivo(s):	4029-27-12-2007.pdf
Código identificador:	6b7bfa29

Lei Municipal Nº: 4028 de 27/12/2007
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Arquivo(s):	4028-27-12-2007.pdf
Código identificador:	bc4c77f0

Lei Municipal Nº: 4027 de 27/12/2007
Descrição:	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício de 2008.
Arquivo(s):	4027-27-12-2007.pdf
Código identificador:	962ac403

Lei Municipal Nº: 4026 de 18/12/2007
Descrição:	Acrescenta empregos de PEB-II (Professor de Educação Básica II) ao Quadro II – Ensino Fundamental – Pessoal Docente – da Lei Municipal nº 3.852, de 17 de Julho de 2006.
Arquivo(s):	4026-18-12-2007.pdf
Código identificador:	73dfaed9

Lei Municipal Nº: 4025 de 18/12/2007
Descrição:	Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.992, de 17 de Outubro de 2007, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4025-18-12-2007.pdf
Código identificador:	91b66e1d

Lei Municipal Nº: 4024 de 18/12/2007
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas e empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4024-18-12-2007.pdf
Código identificador:	1c61f681

Lei Municipal Nº: 4023 de 18/12/2007
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4023-18-12-2007.pdf
Código identificador:	b2a1e583

Lei Municipal Nº: 4022 de 04/12/2007
Descrição:	Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que especifica.
Arquivo(s):	4022-04-12-2007.pdf
Código identificador:	f8a978b2

Lei Municipal Nº: 4021 de 04/12/2007
Descrição:	Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que especifica.
Arquivo(s):	4021-04-12-2007.pdf
Código identificador:	b7e454c5

Lei Municipal Nº: 4020 de 04/12/2007
Descrição:	Denomina de “JORGE CRUZ RIBEIRO” a Quadra Poliesportiva anexa à E.M.E.F. “Profª. Magaly Azambuja de Toledo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, neste Município.
Arquivo(s):	4020-04-12-2007.pdf
Código identificador:	feda2d01