Lei Municipal Nº: 4039 de 01/02/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo. |
Arquivo(s): | 4039-01-02-2008.pdf |
Código identificador: | fb52097d |
Lei Municipal Nº: 4038 de 01/02/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para Recapeamento, melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal com inicio na SP 141, passando pelos Bairros Souzas, Mirandas e Quadrinha. |
Arquivo(s): | 4038-01-02-2008.pdf |
Código identificador: | 614f0368 |
Lei Municipal Nº: 4037 de 01/02/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4037-01-02-2008.pdf |
Código identificador: | 35604b82 |
Lei Municipal Nº: 4036 de 01/02/2008 | |
Descrição: | Retira do bem de uso comum do povo e reverte em bem patrimonial do Município, uma área de terras, localizada no Loteamento Nova Tatuí – Via Municipal Benedito Faustino da Rosa, nesta cidade e doa uma parte da mencionada área ao Governo do Estado, para construção do Fórum, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 4036-01-02-2008.pdf |
Código identificador: | 46244516 |
Lei Municipal Nº: 4035 de 28/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4035-28-12-2007.pdf |
Código identificador: | 0f70521f |
Lei Municipal Nº: 4034 de 28/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4034-28-12-2007.pdf |
Código identificador: | 3e32d404 |
Lei Municipal Nº: 4033 de 28/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4033-28-12-2007.pdf |
Código identificador: | 7168d30f |
Lei Municipal Nº: 4032 de 27/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4032-27-12-2007.pdf |
Código identificador: | 260522e5 |
Lei Municipal Nº: 4031 de 27/12/2007 | |
Descrição: | Altera o Anexo III - Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2007. |
Arquivo(s): | 4031-27-12-2007.pdf |
Código identificador: | a0a3395a |
Lei Municipal Nº: 4030 de 27/12/2007 | |
Descrição: | Dispõe sobre a exclusão de programas e transferência de ações com seus respectivos recursos no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4030-27-12-2007.pdf |
Código identificador: | 59f9745b |