Lei Municipal Nº: 4049 de 27/03/2008
Descrição:	Altera a redação do art. 21 da Lei Municipal nº 3.981, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências - Código Tributário do Município
Arquivo(s):	4049-27-03-2008.pdf
Código identificador:	4bf6174a

Lei Municipal Nº: 4048 de 25/03/2008
Descrição:	Retira do bem de uso comum do povo e reverte em bem patrimonial do Município, uma área de terras, localizada no Loteamento Nova Tatuí – Avenida Virgínio Montezzo Filho/Via Municipal Benedito Faustino da Rosa, nesta cidade e doa a mencionada área ao Governo do Estado, para construção do Fórum, nesta cidade.
Arquivo(s):	4048-25-03-2008.pdf
Código identificador:	ca803d4c

Lei Municipal Nº: 4047 de 24/03/2008
Descrição:	Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4047-24-03-2008.pdf
Código identificador:	e9b9eaa1

Lei Municipal Nº: 4046 de 24/03/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4046-24-03-2008.pdf
Código identificador:	3fccf285

Lei Municipal Nº: 4045 de 07/03/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio com a União, através do Ministério das Cidades, para implementação de políticas e programas habitacionais de interesse social, direcionadas a população de menor renda do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4045-07-03-2008.pdf
Código identificador:	f5b4891d

Lei Municipal Nº: 4044 de 28/02/2008
Descrição:	Institui o Selo Verde para empresas que executem ações ambientais em prol do meio ambiente, no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4044-28-02-2008.pdf
Código identificador:	9403ffbc

Lei Municipal Nº: 4043 de 28/02/2008
Descrição:	Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.976, de 06 de setembro de 2007.
Arquivo(s):	4043-28-02-2008.pdf
Código identificador:	d3727583

Lei Municipal Nº: 4042 de 28/02/2008
Descrição:	Dispõe sobre a denominação Rua ENIO MACIEL, a Rua 02 do Loteamento Lincoln Park II.
Arquivo(s):	4042-28-02-2008.pdf
Código identificador:	da881dd3

Lei Municipal Nº: 4041 de 28/02/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4041-28-02-2008.pdf
Código identificador:	dce97d8a

Lei Municipal Nº: 4040 de 20/02/2008
Descrição:	Autoriza o Executivo a desafetar a área de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e aliená-la por meio de investidura.
Arquivo(s):	4040-20-02-2008.pdf
Código identificador:	0a09d053