Lei Municipal Nº: 4049 de 27/03/2008 | |
Descrição: | Altera a redação do art. 21 da Lei Municipal nº 3.981, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 4049-27-03-2008.pdf |
Código identificador: | 4bf6174a |
Lei Municipal Nº: 4048 de 25/03/2008 | |
Descrição: | Retira do bem de uso comum do povo e reverte em bem patrimonial do Município, uma área de terras, localizada no Loteamento Nova Tatuí – Avenida Virgínio Montezzo Filho/Via Municipal Benedito Faustino da Rosa, nesta cidade e doa a mencionada área ao Governo do Estado, para construção do Fórum, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 4048-25-03-2008.pdf |
Código identificador: | ca803d4c |
Lei Municipal Nº: 4047 de 24/03/2008 | |
Descrição: | Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4047-24-03-2008.pdf |
Código identificador: | e9b9eaa1 |
Lei Municipal Nº: 4046 de 24/03/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4046-24-03-2008.pdf |
Código identificador: | 3fccf285 |
Lei Municipal Nº: 4045 de 07/03/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio com a União, através do Ministério das Cidades, para implementação de políticas e programas habitacionais de interesse social, direcionadas a população de menor renda do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4045-07-03-2008.pdf |
Código identificador: | f5b4891d |
Lei Municipal Nº: 4044 de 28/02/2008 | |
Descrição: | Institui o Selo Verde para empresas que executem ações ambientais em prol do meio ambiente, no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4044-28-02-2008.pdf |
Código identificador: | 9403ffbc |
Lei Municipal Nº: 4043 de 28/02/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.976, de 06 de setembro de 2007. |
Arquivo(s): | 4043-28-02-2008.pdf |
Código identificador: | d3727583 |
Lei Municipal Nº: 4042 de 28/02/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação Rua ENIO MACIEL, a Rua 02 do Loteamento Lincoln Park II. |
Arquivo(s): | 4042-28-02-2008.pdf |
Código identificador: | da881dd3 |
Lei Municipal Nº: 4041 de 28/02/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4041-28-02-2008.pdf |
Código identificador: | dce97d8a |
Lei Municipal Nº: 4040 de 20/02/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo a desafetar a área de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e aliená-la por meio de investidura. |
Arquivo(s): | 4040-20-02-2008.pdf |
Código identificador: | 0a09d053 |