Lei Municipal Nº: 4059 de 08/04/2008
Descrição:	Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA”, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4059-08-04-2008.pdf
Código identificador:	56dcd4a6

Lei Municipal Nº: 4058 de 08/04/2008
Descrição:	Denomina de “OSCAR DE ALMEIDA”, a Quadra Poliesportiva, anexa à EMEF Profª Maria Conceição Oliveira Marcondes, no Bairro Valinho, neste Município.
Arquivo(s):	4058-08-04-2008.pdf
Código identificador:	aa682bf7

Lei Municipal Nº: 4057 de 08/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Pré-Escola no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4057-08-04-2008.pdf
Código identificador:	6076c6ec

Lei Municipal Nº: 4056 de 08/04/2008
Descrição:	Institui no Município de Tatuí a “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL”.
Arquivo(s):	4056-08-04-2008.pdf
Código identificador:	d251c025

Lei Municipal Nº: 4055 de 03/04/2008
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a criar e edificar obelisco “CAPITAL DA MÚSICA” na entrada da cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4055-03-04-2008.pdf
Código identificador:	6db2ef8c

Lei Municipal Nº: 4054 de 03/04/2008
Descrição:	Denomina de rua “José Ramiro Estevam de Medeiros (Zé da Égua)” a via que liga a rua Teófilo Andrade Gama ao Matadouro Municipal.
Arquivo(s):	4054-03-04-2008.pdf
Código identificador:	f58f2ecd

Lei Municipal Nº: 4053 de 02/04/2008
Descrição:	Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica.
Arquivo(s):	4053-02-04-2008.pdf
Código identificador:	53613f11

Lei Municipal Nº: 4052 de 02/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio entre o Município de Tatuí, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”.
Arquivo(s):	4052-02-04-2008.pdf
Código identificador:	1a898460

Lei Municipal Nº: 4051 de 02/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre a incorporação do abono aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Arquivo(s):	4051-02-04-2008.pdf
Código identificador:	5029b99f

Lei Municipal Nº: 4050 de 02/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4050-02-04-2008.pdf
Código identificador:	127ebbd6