Lei Municipal Nº: 4069 de 08/05/2008
Descrição:	Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários, alterando parcialmente os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Municipal nº. 3.914, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município
Arquivo(s):	4069-08-05-2008.pdf
Código identificador:	ef2e4a96

Lei Municipal Nº: 4068 de 22/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva na Praça de Lazer neste Município.
Arquivo(s):	4068-22-04-2008.pdf
Código identificador:	e2883285

Lei Municipal Nº: 4067 de 22/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4067-22-04-2008.pdf
Código identificador:	33655bc6

Lei Municipal Nº: 4066 de 22/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4066-22-04-2008.pdf
Código identificador:	48502d92

Lei Municipal Nº: 4065 de 22/04/2008
Descrição:	Denomina de “ANÍSIO PAULINO MIRANDA” (BIA) a Quadra Poliesportiva, anexa à EMEF “João Florêncio”, no bairro Centro, neste Município.
Arquivo(s):	4065-22-04-2008.pdf
Código identificador:	eaae87f9

Lei Municipal Nº: 4064 de 15/04/2008
Descrição:	Institui o Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4064-15-04-2008.pdf
Código identificador:	36f8c128

Lei Municipal Nº: 4063 de 15/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4063-15-04-2008.pdf
Código identificador:	f6ca6d0a

Lei Municipal Nº: 4062 de 15/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Creche no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4062-15-04-2008.pdf
Código identificador:	c100d987

Lei Municipal Nº: 4061 de 09/04/2008
Descrição:	Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Tatuí – FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação de Tatuí – CMH.
Arquivo(s):	4061-09-04-2008.pdf
Código identificador:	6a01854b

Lei Municipal Nº: 4060 de 08/04/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4060-08-04-2008.pdf
Código identificador:	898fb00d