Lei Municipal Nº: 4069 de 08/05/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários, alterando parcialmente os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Municipal nº. 3.914, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município |
Arquivo(s): | 4069-08-05-2008.pdf |
Código identificador: | ef2e4a96 |
Lei Municipal Nº: 4068 de 22/04/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva na Praça de Lazer neste Município. |
Arquivo(s): | 4068-22-04-2008.pdf |
Código identificador: | e2883285 |
Lei Municipal Nº: 4067 de 22/04/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4067-22-04-2008.pdf |
Código identificador: | 33655bc6 |
Lei Municipal Nº: 4066 de 22/04/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4066-22-04-2008.pdf |
Código identificador: | 48502d92 |
Lei Municipal Nº: 4065 de 22/04/2008 | |
Descrição: | Denomina de “ANÍSIO PAULINO MIRANDA” (BIA) a Quadra Poliesportiva, anexa à EMEF “João Florêncio”, no bairro Centro, neste Município. |
Arquivo(s): | 4065-22-04-2008.pdf |
Código identificador: | eaae87f9 |
Lei Municipal Nº: 4064 de 15/04/2008 | |
Descrição: | Institui o Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4064-15-04-2008.pdf |
Código identificador: | 36f8c128 |
Lei Municipal Nº: 4063 de 15/04/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4063-15-04-2008.pdf |
Código identificador: | f6ca6d0a |
Lei Municipal Nº: 4062 de 15/04/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Creche no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4062-15-04-2008.pdf |
Código identificador: | c100d987 |
Lei Municipal Nº: 4061 de 09/04/2008 | |
Descrição: | Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Tatuí – FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação de Tatuí – CMH. |
Arquivo(s): | 4061-09-04-2008.pdf |
Código identificador: | 6a01854b |
Lei Municipal Nº: 4060 de 08/04/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4060-08-04-2008.pdf |
Código identificador: | 898fb00d |