Lei Municipal Nº: 4079 de 30/05/2008
Descrição:	Dispõe sobre autorização para a edificação de monumento que especifica e dá outras providências.
Arquivo(s):	4079-30-05-2008.pdf
Código identificador:	a9f72d1b

Lei Municipal Nº: 4078 de 30/05/2008
Descrição:	Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências.
Arquivo(s):	4078-30-05-2008.pdf
Código identificador:	7a8f89f0

Lei Municipal Nº: 4077 de 26/05/2008
Descrição:	Insere o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.731, de 16 de maio de 1994.
Arquivo(s):	4077-26-05-2008.pdf
Código identificador:	71dbf27c

Lei Municipal Nº: 4076 de 26/05/2008
Descrição:	Institui o DIA DO PROFESSOR no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4076-26-05-2008.pdf
Código identificador:	82e761ee

Lei Municipal Nº: 4075 de 19/05/2008
Descrição:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Instituição que especifica e dá outras providências.
Arquivo(s):	4075-19-05-2008.pdf
Código identificador:	5392063f

Lei Municipal Nº: 4074 de 19/05/2008
Descrição:	Institui o Programa Água Filtrada – Criança Saudável.
Arquivo(s):	4074-19-05-2008.pdf
Código identificador:	9a907480

Lei Municipal Nº: 4073 de 15/05/2008
Descrição:	Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4073-15-05-2008.pdf
Código identificador:	3db00e04

Lei Municipal Nº: 4072 de 13/05/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4072-13-05-2008.pdf
Código identificador:	48a81d2e

Lei Municipal Nº: 4071 de 12/05/2008
Descrição:	Dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4071-12-05-2008.pdf
Código identificador:	aaf9b48f

Lei Municipal Nº: 4070 de 08/05/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Arquivo(s):	4070-08-05-2008.pdf
Código identificador:	fc031b20