Lei Municipal Nº: 4079 de 30/05/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização para a edificação de monumento que especifica e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4079-30-05-2008.pdf |
Código identificador: | a9f72d1b |
Lei Municipal Nº: 4078 de 30/05/2008 | |
Descrição: | Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4078-30-05-2008.pdf |
Código identificador: | 7a8f89f0 |
Lei Municipal Nº: 4077 de 26/05/2008 | |
Descrição: | Insere o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.731, de 16 de maio de 1994. |
Arquivo(s): | 4077-26-05-2008.pdf |
Código identificador: | 71dbf27c |
Lei Municipal Nº: 4076 de 26/05/2008 | |
Descrição: | Institui o DIA DO PROFESSOR no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4076-26-05-2008.pdf |
Código identificador: | 82e761ee |
Lei Municipal Nº: 4075 de 19/05/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Instituição que especifica e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4075-19-05-2008.pdf |
Código identificador: | 5392063f |
Lei Municipal Nº: 4074 de 19/05/2008 | |
Descrição: | Institui o Programa Água Filtrada – Criança Saudável. |
Arquivo(s): | 4074-19-05-2008.pdf |
Código identificador: | 9a907480 |
Lei Municipal Nº: 4073 de 15/05/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4073-15-05-2008.pdf |
Código identificador: | 3db00e04 |
Lei Municipal Nº: 4072 de 13/05/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4072-13-05-2008.pdf |
Código identificador: | 48a81d2e |
Lei Municipal Nº: 4071 de 12/05/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a colocação de placa informativa sobre filmagem de ambientes, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4071-12-05-2008.pdf |
Código identificador: | aaf9b48f |
Lei Municipal Nº: 4070 de 08/05/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4070-08-05-2008.pdf |
Código identificador: | fc031b20 |