Lei Municipal Nº: 4089 de 18/06/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Àrea Pública na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4089-18-06-2008.pdf
Código identificador:	d35682df

Lei Municipal Nº: 4088 de 13/06/2008
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.047, de 24 de Março de 2008, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4088-13-06-2008.pdf
Código identificador:	b43cc5b7

Lei Municipal Nº: 4087 de 11/06/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E., órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
Arquivo(s):	4087-11-06-2008.pdf
Código identificador:	dc921ee1

Lei Municipal Nº: 4086 de 11/06/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Arquivo(s):	4086-11-06-2008.pdf
Código identificador:	9cb59de1

Lei Municipal Nº: 4085 de 11/06/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Arquivo(s):	4085-11-06-2008.pdf
Código identificador:	7ef692f3

Lei Municipal Nº: 4084 de 11/06/2008
Descrição:	Acrescenta o inciso II ao Parágrafo único do artigo 72 do Plano Diretor Municipal (Lei nº 3.885, de 18 de outubro de 2006).
Arquivo(s):	4084-11-06-2008.pdf
Código identificador:	93537ba1

Lei Municipal Nº: 4083 de 11/06/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder Subvenção Social às Entidades de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4083-11-06-2008.pdf
Código identificador:	8981d2f3

Lei Municipal Nº: 4082 de 09/06/2008
Descrição:	Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica e dá outras providências.
Arquivo(s):	4082-09-06-2008.pdf
Código identificador:	206902b1

Lei Municipal Nº: 4081 de 05/06/2008
Descrição:	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.727, de 26 de setembro de 2005.
Arquivo(s):	4081-05-06-2008.pdf
Código identificador:	bab2f286

Lei Municipal Nº: 4080 de 04/06/2008
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargos, em comissão, no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4080-04-06-2008.pdf
Código identificador:	7cea324c