Lei Municipal Nº: 4089 de 18/06/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Àrea Pública na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4089-18-06-2008.pdf |
Código identificador: | d35682df |
Lei Municipal Nº: 4088 de 13/06/2008 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.047, de 24 de Março de 2008, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4088-13-06-2008.pdf |
Código identificador: | b43cc5b7 |
Lei Municipal Nº: 4087 de 11/06/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E., órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. |
Arquivo(s): | 4087-11-06-2008.pdf |
Código identificador: | dc921ee1 |
Lei Municipal Nº: 4086 de 11/06/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4086-11-06-2008.pdf |
Código identificador: | 9cb59de1 |
Lei Municipal Nº: 4085 de 11/06/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4085-11-06-2008.pdf |
Código identificador: | 7ef692f3 |
Lei Municipal Nº: 4084 de 11/06/2008 | |
Descrição: | Acrescenta o inciso II ao Parágrafo único do artigo 72 do Plano Diretor Municipal (Lei nº 3.885, de 18 de outubro de 2006). |
Arquivo(s): | 4084-11-06-2008.pdf |
Código identificador: | 93537ba1 |
Lei Municipal Nº: 4083 de 11/06/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder Subvenção Social às Entidades de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4083-11-06-2008.pdf |
Código identificador: | 8981d2f3 |
Lei Municipal Nº: 4082 de 09/06/2008 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4082-09-06-2008.pdf |
Código identificador: | 206902b1 |
Lei Municipal Nº: 4081 de 05/06/2008 | |
Descrição: | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.727, de 26 de setembro de 2005. |
Arquivo(s): | 4081-05-06-2008.pdf |
Código identificador: | bab2f286 |
Lei Municipal Nº: 4080 de 04/06/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargos, em comissão, no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4080-04-06-2008.pdf |
Código identificador: | 7cea324c |