Lei Municipal Nº: 4099 de 04/07/2008
Descrição:	Dispõe sobre a Prioridade da Tramitação em processo onde o interessado for pessoa com Idade Igual ou superior a SESSENTA ANOS.
Arquivo(s):	4099-04-07-2008.pdf
Código identificador:	2cfb753b

Lei Municipal Nº: 4098 de 04/07/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4098-04-07-2008.pdf
Código identificador:	4f05a47f

Lei Municipal Nº: 4097 de 03/07/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundos de recursos da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências.
Arquivo(s):	4097-03-07-2008.pdf
Código identificador:	56b3535d

Lei Municipal Nº: 4096 de 30/06/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4096-30-06-2008.pdf
Código identificador:	abcd05b4

Lei Municipal Nº: 4095 de 30/06/2008
Descrição:	Denomina de “CRISTINA CARACHI ZAMPARO”, a Quadra Poliesportiva anexa à EMEF “Profª Teresinha Vieira de Camargo Barros”, no bairro Manoel de Abreu, neste Município.
Arquivo(s):	4095-30-06-2008.pdf
Código identificador:	cdd312a2

Lei Municipal Nº: 4094 de 24/06/2008
Descrição:	Institui o “Dia Municipal dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas”, no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4094-24-06-2008.pdf
Código identificador:	66547e77

Lei Municipal Nº: 4093 de 24/06/2008
Descrição:	Institui o “Dia Municipal dos Vicentinos”, no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4093-24-06-2008.pdf
Código identificador:	bcd1528c

Lei Municipal Nº: 4092 de 24/06/2008
Descrição:	Autoriza o Município de Tatuí a celebra o convênio com o Fundo Social da Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências.
Arquivo(s):	4092-24-06-2008.pdf
Código identificador:	6a7e4294

Lei Municipal Nº: 4091 de 24/06/2008
Descrição:	Dispõe sobre o pagamento aos credores da Prefeitura do Município de Tatuí mediante crédito em conta corrente bancária.
Arquivo(s):	4091-24-06-2008.pdf
Código identificador:	c30c1a44

Lei Municipal Nº: 4090 de 23/06/2008
Descrição:	Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que especifica.
Arquivo(s):	4090-23-06-2008.pdf
Código identificador:	5e62ce17