Lei Municipal Nº: 4109 de 07/07/2008
Descrição:	Abre Crédito Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Arquivo(s):	4109-07-07-2008.pdf
Código identificador:	e962f19f

Lei Municipal Nº: 4108 de 07/07/2008
Descrição:	Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.985, de 03 de outubro de 2007.
Arquivo(s):	4108-07-07-2008.pdf
Código identificador:	e2ba1070

Lei Municipal Nº: 4107 de 07/07/2008
Descrição:	Autoriza o Executivo a desafetar a área de classe de bens de uso comum e outorgar a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor do “Conselho Social da Comunidade de Tatuí - COSC”, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4107-07-07-2008.pdf
Código identificador:	35a40d89

Lei Municipal Nº: 4106 de 07/07/2008
Descrição:	Cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.250, de 03 de julho de 2000.
Arquivo(s):	4106-07-07-2008.pdf
Código identificador:	30e87f51

Lei Municipal Nº: 4105 de 07/07/2008
Descrição:	Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.640 de 03 de junho de 1993.
Arquivo(s):	4105-07-07-2008.pdf
Código identificador:	0159fa73

Lei Municipal Nº: 4104 de 07/07/2008
Descrição:	Estabelece procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4104-07-07-2008.pdf
Código identificador:	caf00a32

Lei Municipal Nº: 4103 de 07/07/2008
Descrição:	Institui o controle de emissão de gases e fumaças expelida por veículos automotores dentro do perímetro urbano do município de Tatuí.
Arquivo(s):	4103-07-07-2008.pdf
Código identificador:	93b81eae

Lei Municipal Nº: 4102 de 07/07/2008
Descrição:	Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Arquivo(s):	4102-07-07-2008.pdf
Código identificador:	27dd16b0

Lei Municipal Nº: 4101 de 07/07/2008
Descrição:	Institui o Plano Municipal de Educação de Tatuí.
Arquivo(s):	4101-07-07-2008.pdf
Código identificador:	150916b4

Lei Municipal Nº: 4100 de 04/07/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4100-04-07-2008.pdf
Código identificador:	301313b6