Lei Municipal Nº: 4109 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4109-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | e962f19f |
Lei Municipal Nº: 4108 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.985, de 03 de outubro de 2007. |
Arquivo(s): | 4108-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | e2ba1070 |
Lei Municipal Nº: 4107 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo a desafetar a área de classe de bens de uso comum e outorgar a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor do “Conselho Social da Comunidade de Tatuí - COSC”, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4107-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 35a40d89 |
Lei Municipal Nº: 4106 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.250, de 03 de julho de 2000. |
Arquivo(s): | 4106-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 30e87f51 |
Lei Municipal Nº: 4105 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.640 de 03 de junho de 1993. |
Arquivo(s): | 4105-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 0159fa73 |
Lei Municipal Nº: 4104 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Estabelece procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4104-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | caf00a32 |
Lei Municipal Nº: 4103 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Institui o controle de emissão de gases e fumaças expelida por veículos automotores dentro do perímetro urbano do município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4103-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 93b81eae |
Lei Municipal Nº: 4102 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4102-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 27dd16b0 |
Lei Municipal Nº: 4101 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Institui o Plano Municipal de Educação de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4101-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 150916b4 |
Lei Municipal Nº: 4100 de 04/07/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4100-04-07-2008.pdf |
Código identificador: | 301313b6 |