Lei Municipal Nº: 4119 de 14/11/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências.
Arquivo(s):	4119-14-11-2008.pdf
Código identificador:	f8957d45

Lei Municipal Nº: 4118 de 14/11/2008
Descrição:	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.245, de 29 de junho de 2000.
Arquivo(s):	4118-14-11-2008.pdf
Código identificador:	bfee3835

Lei Municipal Nº: 4117 de 13/11/2008
Descrição:	Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de Transportes Coletivo Urbano do Municipio, para colocação de Paineis, com indicadores de Empregos, e da outras providências.
Arquivo(s):	4117-13-11-2008.pdf
Código identificador:	b8f15263

Lei Municipal Nº: 4116 de 02/09/2008
Descrição:	Dispõe sobre parcelamento de débito e dá outras providências.
Arquivo(s):	4116-02-09-2008.pdf
Código identificador:	13580bd4

Lei Municipal Nº: 4115 de 21/08/2008
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE-SP, objetivando a implantação de uma Incubadora de Empresas no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4115-21-08-2008.pdf
Código identificador:	143176f2

Lei Municipal Nº: 4114 de 17/07/2008
Descrição:	Dispõe sobre a fixação de placa informativa, em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4114-17-07-2008.pdf
Código identificador:	5ffec393

Lei Municipal Nº: 4113 de 17/07/2008
Descrição:	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2009 e dá outras providências.
Arquivo(s):	4113-17-07-2008.pdf
Código identificador:	6fd23d1e

Lei Municipal Nº: 4112 de 17/07/2008
Descrição:	Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4112-17-07-2008.pdf
Código identificador:	0aafe61d

Lei Municipal Nº: 4111 de 07/07/2008
Descrição:	Autoriza a desafetação de uma área de terras de propriedade do Município, conforme especifica.
Arquivo(s):	4111-07-07-2008.pdf
Código identificador:	80d3b4b8

Lei Municipal Nº: 4110 de 07/07/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4110-07-07-2008.pdf
Código identificador:	4b9fd9ec