Lei Municipal Nº: 4119 de 14/11/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4119-14-11-2008.pdf |
Código identificador: | f8957d45 |
Lei Municipal Nº: 4118 de 14/11/2008 | |
Descrição: | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.245, de 29 de junho de 2000. |
Arquivo(s): | 4118-14-11-2008.pdf |
Código identificador: | bfee3835 |
Lei Municipal Nº: 4117 de 13/11/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de Transportes Coletivo Urbano do Municipio, para colocação de Paineis, com indicadores de Empregos, e da outras providências. |
Arquivo(s): | 4117-13-11-2008.pdf |
Código identificador: | b8f15263 |
Lei Municipal Nº: 4116 de 02/09/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre parcelamento de débito e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4116-02-09-2008.pdf |
Código identificador: | 13580bd4 |
Lei Municipal Nº: 4115 de 21/08/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE-SP, objetivando a implantação de uma Incubadora de Empresas no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4115-21-08-2008.pdf |
Código identificador: | 143176f2 |
Lei Municipal Nº: 4114 de 17/07/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a fixação de placa informativa, em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4114-17-07-2008.pdf |
Código identificador: | 5ffec393 |
Lei Municipal Nº: 4113 de 17/07/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2009 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4113-17-07-2008.pdf |
Código identificador: | 6fd23d1e |
Lei Municipal Nº: 4112 de 17/07/2008 | |
Descrição: | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4112-17-07-2008.pdf |
Código identificador: | 0aafe61d |
Lei Municipal Nº: 4111 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Autoriza a desafetação de uma área de terras de propriedade do Município, conforme especifica. |
Arquivo(s): | 4111-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 80d3b4b8 |
Lei Municipal Nº: 4110 de 07/07/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4110-07-07-2008.pdf |
Código identificador: | 4b9fd9ec |