Lei Municipal Nº: 4129 de 26/11/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4129-26-11-2008.pdf |
Código identificador: | 8701e0fc |
Lei Municipal Nº: 4128 de 21/11/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. |
Arquivo(s): | 4128-21-11-2008.pdf |
Código identificador: | b446a0f6 |
Lei Municipal Nº: 4127 de 17/11/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a instituir obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4127-17-11-2008.pdf |
Código identificador: | 732e05f9 |
Lei Municipal Nº: 4126 de 17/11/2008 | |
Descrição: | Institui o “Dia Municipal do Ribeirão do Manduca”, no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4126-17-11-2008.pdf |
Código identificador: | b1ba97d4 |
Lei Municipal Nº: 4125 de 17/11/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Previdência Social, para a implantação da compensação previdenciária, nos termos da Lei Federal nº. 9.796/99. |
Arquivo(s): | 4125-17-11-2008.pdf |
Código identificador: | f6fd7003 |
Lei Municipal Nº: 4124 de 17/11/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura do Municípo de Tatuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente. |
Arquivo(s): | 4124-17-11-2008.pdf |
Código identificador: | 97a875cf |
Lei Municipal Nº: 4123 de 17/11/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos, bem assim a delegação de competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997. |
Arquivo(s): | 4123-17-11-2008.pdf |
Código identificador: | 6fb5a84a |
Lei Municipal Nº: 4122 de 17/11/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a celebrar convênio com CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. |
Arquivo(s): | 4122-17-11-2008.pdf |
Código identificador: | e677fbf4 |
Lei Municipal Nº: 4121 de 14/11/2008 | |
Descrição: | Denomina de “EDGAR GONÇALVES”, a Quadra Poliesportiva, a ser construída, anexa à EMEF “Profª Maria Eli da Silva Camargo”, no bairro Rosa Garcia I, neste município. |
Arquivo(s): | 4121-14-11-2008.pdf |
Código identificador: | d7f9c7c8 |
Lei Municipal Nº: 4120 de 14/11/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Pré-Escola do Bairro do Santuário, no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4120-14-11-2008.pdf |
Código identificador: | b5aa5e6d |