Lei Municipal Nº: 4129 de 26/11/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4129-26-11-2008.pdf
Código identificador:	8701e0fc

Lei Municipal Nº: 4128 de 21/11/2008
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
Arquivo(s):	4128-21-11-2008.pdf
Código identificador:	b446a0f6

Lei Municipal Nº: 4127 de 17/11/2008
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a instituir obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4127-17-11-2008.pdf
Código identificador:	732e05f9

Lei Municipal Nº: 4126 de 17/11/2008
Descrição:	Institui o “Dia Municipal do Ribeirão do Manduca”, no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4126-17-11-2008.pdf
Código identificador:	b1ba97d4

Lei Municipal Nº: 4125 de 17/11/2008
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Previdência Social, para a implantação da compensação previdenciária, nos termos da Lei Federal nº. 9.796/99.
Arquivo(s):	4125-17-11-2008.pdf
Código identificador:	f6fd7003

Lei Municipal Nº: 4124 de 17/11/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura do Municípo de Tatuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente.
Arquivo(s):	4124-17-11-2008.pdf
Código identificador:	97a875cf

Lei Municipal Nº: 4123 de 17/11/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos, bem assim a delegação de competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Arquivo(s):	4123-17-11-2008.pdf
Código identificador:	6fb5a84a

Lei Municipal Nº: 4122 de 17/11/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura do Município de Tatuí a celebrar convênio com CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Arquivo(s):	4122-17-11-2008.pdf
Código identificador:	e677fbf4

Lei Municipal Nº: 4121 de 14/11/2008
Descrição:	Denomina de “EDGAR GONÇALVES”, a Quadra Poliesportiva, a ser construída, anexa à EMEF “Profª Maria Eli da Silva Camargo”, no bairro Rosa Garcia I, neste município.
Arquivo(s):	4121-14-11-2008.pdf
Código identificador:	d7f9c7c8

Lei Municipal Nº: 4120 de 14/11/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Pré-Escola do Bairro do Santuário, no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4120-14-11-2008.pdf
Código identificador:	b5aa5e6d