Lei Municipal Nº: 4139 de 05/12/2008
Descrição:	Altera o Parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº. 4.050, de 02 de abril de 2008.
Arquivo(s):	4139-05-12-2008.pdf
Código identificador:	7af8f2b4

Lei Municipal Nº: 4138 de 03/12/2008
Descrição:	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício Financeiro de 2009.
Arquivo(s):	4138-03-12-2008.pdf
Código identificador:	bbfeffe1

Lei Municipal Nº: 4137 de 01/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Área Pública na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4137-01-12-2008.pdf
Código identificador:	0c02ad7d

Lei Municipal Nº: 4136 de 01/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional do Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4136-01-12-2008.pdf
Código identificador:	d882d8ba

Lei Municipal Nº: 4135 de 01/12/2008
Descrição:	Denomina Próprio Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4135-01-12-2008.pdf
Código identificador:	ca1196da

Lei Municipal Nº: 4134 de 01/12/2008
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da sobra de receita do Poder Legislativo em 2008 e dá outras providências.
Arquivo(s):	4134-01-12-2008.pdf
Código identificador:	d949a14d

Lei Municipal Nº: 4133 de 28/11/2008
Descrição:	Estabelece procedimentos para concessão especial com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa.
Arquivo(s):	4133-28-11-2008.pdf
Código identificador:	1683a2f4

Lei Municipal Nº: 4132 de 26/11/2008
Descrição:	Institui o Programa de Caracterização Turístico-Musical do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4132-26-11-2008.pdf
Código identificador:	6d00402a

Lei Municipal Nº: 4131 de 26/11/2008
Descrição:	Dispõe sobre a substituição e retirada de pára-raios radioativos, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4131-26-11-2008.pdf
Código identificador:	5ebf748a

Lei Municipal Nº: 4130 de 26/11/2008
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a criar normas e procedimentos para o serviço de coleta e disposição final de pilhas, baterias, lâmpadas de mercúrio e similares nos comércios e vias públicas do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4130-26-11-2008.pdf
Código identificador:	d177c676