Lei Municipal Nº: 4139 de 05/12/2008 | |
Descrição: | Altera o Parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº. 4.050, de 02 de abril de 2008. |
Arquivo(s): | 4139-05-12-2008.pdf |
Código identificador: | 7af8f2b4 |
Lei Municipal Nº: 4138 de 03/12/2008 | |
Descrição: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tatuí, para o exercício Financeiro de 2009. |
Arquivo(s): | 4138-03-12-2008.pdf |
Código identificador: | bbfeffe1 |
Lei Municipal Nº: 4137 de 01/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Área Pública na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4137-01-12-2008.pdf |
Código identificador: | 0c02ad7d |
Lei Municipal Nº: 4136 de 01/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional do Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4136-01-12-2008.pdf |
Código identificador: | d882d8ba |
Lei Municipal Nº: 4135 de 01/12/2008 | |
Descrição: | Denomina Próprio Municipal no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4135-01-12-2008.pdf |
Código identificador: | ca1196da |
Lei Municipal Nº: 4134 de 01/12/2008 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da sobra de receita do Poder Legislativo em 2008 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4134-01-12-2008.pdf |
Código identificador: | d949a14d |
Lei Municipal Nº: 4133 de 28/11/2008 | |
Descrição: | Estabelece procedimentos para concessão especial com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa. |
Arquivo(s): | 4133-28-11-2008.pdf |
Código identificador: | 1683a2f4 |
Lei Municipal Nº: 4132 de 26/11/2008 | |
Descrição: | Institui o Programa de Caracterização Turístico-Musical do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4132-26-11-2008.pdf |
Código identificador: | 6d00402a |
Lei Municipal Nº: 4131 de 26/11/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a substituição e retirada de pára-raios radioativos, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4131-26-11-2008.pdf |
Código identificador: | 5ebf748a |
Lei Municipal Nº: 4130 de 26/11/2008 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a criar normas e procedimentos para o serviço de coleta e disposição final de pilhas, baterias, lâmpadas de mercúrio e similares nos comércios e vias públicas do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4130-26-11-2008.pdf |
Código identificador: | d177c676 |