Leis Municipais

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Lei Municipal Nº: 4158 de 16/12/2008
Descrição: Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 4158-16-12-2008.pdf
Código identificador: 1fc0432e
Lei Municipal Nº: 4157 de 16/12/2008
Descrição: Dispõe sobre a fixação de placa informativa nos principais exemplares de porte arbóreo pertencentes aos parques e praças municipais, e dá outras providências.
Arquivo(s): 4157-16-12-2008.pdf
Código identificador: dd654364
Lei Municipal Nº: 4156 de 16/12/2008
Descrição: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 4.088, de 13 de junho de 2008, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s): 4156-16-12-2008.pdf
Código identificador: 7dd3660e
Lei Municipal Nº: 4155 de 12/12/2008
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
Arquivo(s): 4155-12-12-2008.pdf
Código identificador: 58bf0a56
Lei Municipal Nº: 4154 de 12/12/2008
Descrição: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, dá outras providências.
Arquivo(s): 4154-12-12-2008.pdf
Código identificador: d522c173
Lei Municipal Nº: 4153 de 12/12/2008
Descrição: Dispõe sobre denominação de Centro de Treinamento Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 4153-12-12-2008.pdf
Código identificador: f7d2b5fe
Lei Municipal Nº: 4152 de 05/12/2008
Descrição: Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria da Saúde e dá outras providências
Arquivo(s): 4152-05-12-2008.pdf
Código identificador: 145ce8c0
Lei Municipal Nº: 4151 de 05/12/2008
Descrição: Institui a revisão do Plano Plurianual do Município, para o biênio 2008/2009.
Arquivo(s): 4151-05-12-2008.pdf
Código identificador: 6a81ad60
Lei Municipal Nº: 4150 de 05/12/2008
Descrição: Altera o Anexo III - Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2008.
Arquivo(s): 4150-05-12-2008.pdf
Código identificador: 0a466cd0
Lei Municipal Nº: 4149 de 05/12/2008
Descrição: Anexo I - Organograma Geral
Código identificador: 9742b6b3