Lei Municipal Nº: 4168 de 16/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Creche Municipal e dá outras providências.
Arquivo(s):	4168-16-12-2008.pdf
Código identificador:	2130d29b

Lei Municipal Nº: 4167 de 16/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências.
Arquivo(s):	4167-16-12-2008.pdf
Código identificador:	50b037df

Lei Municipal Nº: 4166 de 16/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre o armazenamento e destinação de carcaças de pneus e câmaras de ar do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4166-16-12-2008.pdf
Código identificador:	529956b2

Lei Municipal Nº: 4165 de 16/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação e Cultura no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4165-16-12-2008.pdf
Código identificador:	7b95d2f1

Lei Municipal Nº: 4164 de 16/12/2008
Descrição:	Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.
Arquivo(s):	4164-16-12-2008.pdf
Código identificador:	be248240

Lei Municipal Nº: 4163 de 16/12/2008
Descrição:	Inclui a Festa Junina Beneficente do Bairro Dr. Laurindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4163-16-12-2008.pdf
Código identificador:	2a0c17ea

Lei Municipal Nº: 4162 de 16/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvore da espécie Murta (Murraya paniculata) no perímetro urbano do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4162-16-12-2008.pdf
Código identificador:	8c59c96e

Lei Municipal Nº: 4161 de 16/12/2008
Descrição:	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4161-16-12-2008.pdf
Código identificador:	b863d5ee

Lei Municipal Nº: 4160 de 16/12/2008
Descrição:	Abre Crédito Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências
Arquivo(s):	4160-16-12-2008.pdf
Código identificador:	a49b8fff

Lei Municipal Nº: 4159 de 16/12/2008
Descrição:	Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências
Arquivo(s):	4159-16-12-2008.pdf
Código identificador:	9542555c