Lei Municipal Nº: 4168 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Creche Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4168-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | 2130d29b |
Lei Municipal Nº: 4167 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4167-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | 50b037df |
Lei Municipal Nº: 4166 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre o armazenamento e destinação de carcaças de pneus e câmaras de ar do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4166-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | 529956b2 |
Lei Municipal Nº: 4165 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação e Cultura no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4165-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | 7b95d2f1 |
Lei Municipal Nº: 4164 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4164-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | be248240 |
Lei Municipal Nº: 4163 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Inclui a Festa Junina Beneficente do Bairro Dr. Laurindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4163-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | 2a0c17ea |
Lei Municipal Nº: 4162 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvore da espécie Murta (Murraya paniculata) no perímetro urbano do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4162-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | 8c59c96e |
Lei Municipal Nº: 4161 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4161-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | b863d5ee |
Lei Municipal Nº: 4160 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4160-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | a49b8fff |
Lei Municipal Nº: 4159 de 16/12/2008 | |
Descrição: | Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências |
Arquivo(s): | 4159-16-12-2008.pdf |
Código identificador: | 9542555c |