Lei Municipal Nº: 4178 de 02/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre a alteração do valor por hora do plantão médico previsto na tabela do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.948, de 06 de Junho de 2007.
Arquivo(s):	4178-02-04-2009.pdf
Código identificador:	2ddf5810

Lei Municipal Nº: 4177 de 02/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, no quadro de servidores da Fundação Educacional “Manoel Guedes” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4177-02-04-2009.pdf
Código identificador:	74008c50

Lei Municipal Nº: 4176 de 02/04/2009
Descrição:	Altera a redação do artigo 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.134, de 01 de Dezembro de 2008.
Arquivo(s):	4176-02-04-2009.pdf
Código identificador:	b54d58ab

Lei Municipal Nº: 4175 de 02/04/2009
Descrição:	Acrescenta referências e valores na tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 3.706, de 02 de Agosto de 2005.
Arquivo(s):	4175-02-04-2009.pdf
Código identificador:	273d0b6f

Lei Municipal Nº: 4174 de 25/03/2009
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.171, de 04 de março de 2009.
Arquivo(s):	4174-25-03-2009.pdf
Código identificador:	ac8390a0

Lei Municipal Nº: 4173 de 12/03/2009
Descrição:	Declara de “Utilidade Pública”, para fins de direito, a “Loja Maçônica Caridade III”, com sede nesta cidade, Estado de São Paulo.
Arquivo(s):	4173-12-03-2009.pdf
Código identificador:	7dc0baa1

Lei Municipal Nº: 4172 de 04/03/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Arquivo(s):	4172-04-03-2009.pdf
Código identificador:	dc6f9fbe

Lei Municipal Nº: 4171 de 04/03/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, em comodato, um terreno com a área de 800 m² de propriedade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para construção de edifício destinado a atividades assistenciais da maternidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4171-04-03-2009.pdf
Código identificador:	b1c927db

Lei Municipal Nº: 4170 de 20/02/2009
Descrição:	Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Tatuí e dá outras providências
Arquivo(s):	4170-20-02-2009.pdf
Código identificador:	0a97fec1

Lei Municipal Nº: 4169 de 29/01/2009
Descrição:	Dispõe sobre parcelamento de débito e dá outras providências.
Arquivo(s):	4169-29-01-2009.pdf
Código identificador:	f9ca64f0