Lei Municipal Nº: 4188 de 17/04/2009
Descrição:	Cria a Casa do Adolescente em Tatuí.
Arquivo(s):	4188-17-04-2009.pdf
Código identificador:	52f035a0

Lei Municipal Nº: 4187 de 16/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Área de Lazer no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4187-16-04-2009.pdf
Código identificador:	a2697ad1

Lei Municipal Nº: 4186 de 16/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4186-16-04-2009.pdf
Código identificador:	09d294b8

Lei Municipal Nº: 4185 de 16/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4185-16-04-2009.pdf
Código identificador:	b27d12e5

Lei Municipal Nº: 4184 de 16/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4184-16-04-2009.pdf
Código identificador:	24eda4ad

Lei Municipal Nº: 4183 de 16/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4183-16-04-2009.pdf
Código identificador:	0e1bf17f

Lei Municipal Nº: 4182 de 14/04/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a Cooperativa de Materiais Recicláveis “RENASCER”.
Arquivo(s):	4182-14-04-2009.pdf
Código identificador:	88508970

Lei Municipal Nº: 4181 de 14/04/2009
Descrição:	Dispõe sobre revogação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.048, de 25 de março de 2008.
Arquivo(s):	4181-14-04-2009.pdf
Código identificador:	9cefda19

Lei Municipal Nº: 4180 de 07/04/2009
Descrição:	Denomina de Estrada Municipal “Do Guaxingú” a estrada que inicia no KM 6 da Estrada Municipal Olívio Teixeira, com extensão de 2,4 KM, finalizando na área de Lavra da Disk-Base.
Arquivo(s):	4180-07-04-2009.pdf
Código identificador:	20a3b90b

Lei Municipal Nº: 4179 de 02/04/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações e transações com pessoas, físicas ou jurídicas, inadimplentes com a municipalidade; adjudicar bens; e, dá outras providências.
Arquivo(s):	4179-02-04-2009.pdf
Código identificador:	3410a7f9