Lei Municipal Nº: 4198 de 22/05/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4198-22-05-2009.pdf |
Código identificador: | 6491a18e |
Lei Municipal Nº: 4197 de 22/05/2009 | |
Descrição: | Fica a Prefeitura Municipal de Tatuí autorizada a doar imóvel ao Governo Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região, de sua propriedade, localizada no Loteamento Nova Tatuí, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 4197-22-05-2009.pdf |
Código identificador: | e28bc2e7 |
Lei Municipal Nº: 4196 de 22/05/2009 | |
Descrição: | Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.852 de 25 de setembro de 1.986 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4196-22-05-2009.pdf |
Código identificador: | 15c2ef8a |
Lei Municipal Nº: 4195 de 22/05/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma gleba de terras destinadas a aberturas de ruas, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 4195-22-05-2009.pdf |
Código identificador: | b7927aa7 |
Lei Municipal Nº: 4194 de 08/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4194-08-05-2009.pdf |
Código identificador: | d2e69783 |
Lei Municipal Nº: 4193 de 08/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4193-08-05-2009.pdf |
Código identificador: | 04822f44 |
Lei Municipal Nº: 4192 de 08/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4192-08-05-2009.pdf |
Código identificador: | 3df95c35 |
Lei Municipal Nº: 4191 de 08/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4191-08-05-2009.pdf |
Código identificador: | 9caadc4d |
Lei Municipal Nº: 4190 de 08/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4190-08-05-2009.pdf |
Código identificador: | 3d10a712 |
Lei Municipal Nº: 4189 de 08/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Base Comunitária da Guarda Civil Municipal de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4189-08-05-2009.pdf |
Código identificador: | 7b07e182 |