Lei Municipal Nº: 4198 de 22/05/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis na forma que especifica e dá outras providências.
Arquivo(s):	4198-22-05-2009.pdf
Código identificador:	6491a18e

Lei Municipal Nº: 4197 de 22/05/2009
Descrição:	Fica a Prefeitura Municipal de Tatuí autorizada a doar imóvel ao Governo Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região, de sua propriedade, localizada no Loteamento Nova Tatuí, nesta cidade.
Arquivo(s):	4197-22-05-2009.pdf
Código identificador:	e28bc2e7

Lei Municipal Nº: 4196 de 22/05/2009
Descrição:	Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.852 de 25 de setembro de 1.986 e dá outras providências.
Arquivo(s):	4196-22-05-2009.pdf
Código identificador:	15c2ef8a

Lei Municipal Nº: 4195 de 22/05/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma gleba de terras destinadas a aberturas de ruas, nesta cidade.
Arquivo(s):	4195-22-05-2009.pdf
Código identificador:	b7927aa7

Lei Municipal Nº: 4194 de 08/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4194-08-05-2009.pdf
Código identificador:	d2e69783

Lei Municipal Nº: 4193 de 08/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4193-08-05-2009.pdf
Código identificador:	04822f44

Lei Municipal Nº: 4192 de 08/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4192-08-05-2009.pdf
Código identificador:	3df95c35

Lei Municipal Nº: 4191 de 08/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4191-08-05-2009.pdf
Código identificador:	9caadc4d

Lei Municipal Nº: 4190 de 08/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4190-08-05-2009.pdf
Código identificador:	3d10a712

Lei Municipal Nº: 4189 de 08/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Base Comunitária da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Arquivo(s):	4189-08-05-2009.pdf
Código identificador:	7b07e182