Lei Municipal Nº: 4208 de 08/06/2009 | |
Descrição: | Institui a identificação do autor de anteprojeto na ementa de projeto de lei originado daquele dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4208-08-06-2009.pdf |
Código identificador: | 2e42cf85 |
Lei Municipal Nº: 4207 de 27/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4207-27-05-2009.pdf |
Código identificador: | 5de96ab8 |
Lei Municipal Nº: 4206 de 27/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4206-27-05-2009.pdf |
Código identificador: | 69ef5468 |
Lei Municipal Nº: 4205 de 27/05/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. |
Arquivo(s): | 4205-27-05-2009.pdf |
Código identificador: | 1fea91b5 |
Lei Municipal Nº: 4204 de 27/05/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Gestão Pública. |
Arquivo(s): | 4204-27-05-2009.pdf |
Código identificador: | fd799f1a |
Lei Municipal Nº: 4203 de 27/05/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4203-27-05-2009.pdf |
Código identificador: | 19b51ddc |
Lei Municipal Nº: 4202 de 27/05/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo. |
Arquivo(s): | 4202-27-05-2009.pdf |
Código identificador: | ac041db5 |
Lei Municipal Nº: 4201 de 27/05/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4201-27-05-2009.pdf |
Código identificador: | 1180671c |
Lei Municipal Nº: 4200 de 22/05/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Fornecimento de Suplemento Nutricional de Cálcio às Gestantes”. |
Arquivo(s): | 4200-22-05-2009.pdf |
Código identificador: | bcdca9ed |
Lei Municipal Nº: 4199 de 22/05/2009 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal, para os devidos fins de direito, a “Loja Maçônica Acácia”, com sede nesta cidade, Estado de São Paulo. |
Arquivo(s): | 4199-22-05-2009.pdf |
Código identificador: | 37136053 |