Lei Municipal Nº: 4208 de 08/06/2009
Descrição:	Institui a identificação do autor de anteprojeto na ementa de projeto de lei originado daquele dá outras providências.
Arquivo(s):	4208-08-06-2009.pdf
Código identificador:	2e42cf85

Lei Municipal Nº: 4207 de 27/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4207-27-05-2009.pdf
Código identificador:	5de96ab8

Lei Municipal Nº: 4206 de 27/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais dá outras providências.
Arquivo(s):	4206-27-05-2009.pdf
Código identificador:	69ef5468

Lei Municipal Nº: 4205 de 27/05/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
Arquivo(s):	4205-27-05-2009.pdf
Código identificador:	1fea91b5

Lei Municipal Nº: 4204 de 27/05/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Gestão Pública.
Arquivo(s):	4204-27-05-2009.pdf
Código identificador:	fd799f1a

Lei Municipal Nº: 4203 de 27/05/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Arquivo(s):	4203-27-05-2009.pdf
Código identificador:	19b51ddc

Lei Municipal Nº: 4202 de 27/05/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo.
Arquivo(s):	4202-27-05-2009.pdf
Código identificador:	ac041db5

Lei Municipal Nº: 4201 de 27/05/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Conjunto Educacional no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4201-27-05-2009.pdf
Código identificador:	1180671c

Lei Municipal Nº: 4200 de 22/05/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Fornecimento de Suplemento Nutricional de Cálcio às Gestantes”.
Arquivo(s):	4200-22-05-2009.pdf
Código identificador:	bcdca9ed

Lei Municipal Nº: 4199 de 22/05/2009
Descrição:	Declara de Utilidade Pública Municipal, para os devidos fins de direito, a “Loja Maçônica Acácia”, com sede nesta cidade, Estado de São Paulo.
Arquivo(s):	4199-22-05-2009.pdf
Código identificador:	37136053