Lei Municipal Nº: 4218 de 07/07/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão nos quadros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
Arquivo(s): | 4218-07-07-2009.pdf |
Código identificador: | a7c3509c |
Lei Municipal Nº: 4217 de 06/07/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar os nomes dos vereadores nas placas de inauguração de próprios, e outros, bem como de toda obra pública, gerida pela municipalidade. |
Arquivo(s): | 4217-06-07-2009.pdf |
Código identificador: | 9d371231 |
Lei Municipal Nº: 4216 de 02/07/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação do Prédio Educacional no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4216-02-07-2009.pdf |
Código identificador: | 4522cd3f |
Lei Municipal Nº: 4215 de 02/07/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4215-02-07-2009.pdf |
Código identificador: | d3674a9e |
Lei Municipal Nº: 4214 de 29/06/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4214-29-06-2009.pdf |
Código identificador: | f9153420 |
Lei Municipal Nº: 4213 de 23/06/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a criar o PAAD – Programa de Atendimento ao aluno disléxico e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4213-23-06-2009.pdf |
Código identificador: | 74e955c4 |
Lei Municipal Nº: 4212 de 22/06/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa “Educando pelo Esporte” para crianças e adolescentes. |
Arquivo(s): | 4212-22-06-2009.pdf |
Código identificador: | 2ca6f6b4 |
Lei Municipal Nº: 4211 de 19/06/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4211-19-06-2009.pdf |
Código identificador: | f19510fd |
Lei Municipal Nº: 4210 de 19/06/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre orientação educacional a respeito do recolhimento e reciclagem de pilhas e baterias usadas. |
Arquivo(s): | 4210-19-06-2009.pdf |
Código identificador: | 3f18d347 |
Lei Municipal Nº: 4209 de 08/06/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Complexo de Cultura Artística no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4209-08-06-2009.pdf |
Código identificador: | 06b2e58d |