Lei Municipal Nº: 4218 de 07/07/2009
Descrição:	Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão nos quadros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Arquivo(s):	4218-07-07-2009.pdf
Código identificador:	a7c3509c

Lei Municipal Nº: 4217 de 06/07/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar os nomes dos vereadores nas placas de inauguração de próprios, e outros, bem como de toda obra pública, gerida pela municipalidade.
Arquivo(s):	4217-06-07-2009.pdf
Código identificador:	9d371231

Lei Municipal Nº: 4216 de 02/07/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação do Prédio Educacional no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4216-02-07-2009.pdf
Código identificador:	4522cd3f

Lei Municipal Nº: 4215 de 02/07/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4215-02-07-2009.pdf
Código identificador:	d3674a9e

Lei Municipal Nº: 4214 de 29/06/2009
Descrição:	Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4214-29-06-2009.pdf
Código identificador:	f9153420

Lei Municipal Nº: 4213 de 23/06/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a criar o PAAD – Programa de Atendimento ao aluno disléxico e dá outras providências.
Arquivo(s):	4213-23-06-2009.pdf
Código identificador:	74e955c4

Lei Municipal Nº: 4212 de 22/06/2009
Descrição:	Dispõe sobre o desenvolvimento do Programa “Educando pelo Esporte” para crianças e adolescentes.
Arquivo(s):	4212-22-06-2009.pdf
Código identificador:	2ca6f6b4

Lei Municipal Nº: 4211 de 19/06/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4211-19-06-2009.pdf
Código identificador:	f19510fd

Lei Municipal Nº: 4210 de 19/06/2009
Descrição:	Dispõe sobre orientação educacional a respeito do recolhimento e reciclagem de pilhas e baterias usadas.
Arquivo(s):	4210-19-06-2009.pdf
Código identificador:	3f18d347

Lei Municipal Nº: 4209 de 08/06/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Complexo de Cultura Artística no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4209-08-06-2009.pdf
Código identificador:	06b2e58d