Lei Municipal Nº: 4238 de 10/09/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre proibição de uso e venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos de ensino mantidos pela administração municipal. |
Arquivo(s): | 4238-10-09-2009.pdf |
Código identificador: | ca3c11c9 |
Lei Municipal Nº: 4237 de 03/09/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar a transferência de domínio de imóvel que especifica para o Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4237-03-09-2009.pdf |
Código identificador: | ad825f40 |
Lei Municipal Nº: 4236 de 03/09/2009 | |
Descrição: | Institui a Semana Municipal de combate à Pedofilia no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4236-03-09-2009.pdf |
Código identificador: | cb9a616f |
Lei Municipal Nº: 4235 de 28/08/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí, a conceder auxilio pecuniário à Diocese de Itapetininga exclusivamente para pintura externa da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, tombada pelo CONDEPHAT e integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Tatuí, e inserida como uma de suas atrações turísticas, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4235-28-08-2009.pdf |
Código identificador: | 11025be0 |
Lei Municipal Nº: 4234 de 28/08/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação Técnica e Cultural com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4234-28-08-2009.pdf |
Código identificador: | fb5c5715 |
Lei Municipal Nº: 4233 de 28/08/2009 | |
Descrição: | Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 4048 de 25 de março de 2008. |
Arquivo(s): | 4233-28-08-2009.pdf |
Código identificador: | 2d81abf4 |
Lei Municipal Nº: 4232 de 24/08/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4232-24-08-2009.pdf |
Código identificador: | 5952e279 |
Lei Municipal Nº: 4231 de 29/07/2009 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial no Fundo de Previdência Social Municipal e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4231-29-07-2009.pdf |
Código identificador: | 35cbbbb5 |
Lei Municipal Nº: 4230 de 29/07/2009 | |
Descrição: | Abre Crédito Especial no Fundo de Previdência Social Municipal, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4230-29-07-2009.pdf |
Código identificador: | 0f9bb9e4 |
Lei Municipal Nº: 4229 de 29/07/2009 | |
Descrição: | Altera o Quadro de Pessoal da Guarda Civil Municipal em anexo à Lei Municipal nº 2.823, de 21 de Julho de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.551, de 03 de Dezembro de 2003. |
Arquivo(s): | 4229-29-07-2009.pdf |
Código identificador: | 4f51f35d |