Lei Municipal Nº: 4248 de 07/10/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Geraldo Trevisano (Geraldo Barbeiro), um Salão localizado na Praça do Mercado n° 106, que abrigará o Projeto Tesoura e Companhia do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Governo Federal em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4248-07-10-2009.pdf |
Código identificador: | ca5c1e51 |
Lei Municipal Nº: 4247 de 07/10/2009 | |
Descrição: | Torna obrigatória a comemoração do Dia do Patrono nas escolas municipais. |
Arquivo(s): | 4247-07-10-2009.pdf |
Código identificador: | a4681c29 |
Lei Municipal Nº: 4246 de 07/10/2009 | |
Descrição: | Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4246-07-10-2009.pdf |
Código identificador: | f75f7cf1 |
Lei Municipal Nº: 4245 de 07/10/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre autorização para a construção do “Boulevard Wanderley Bocchi” no Condomímio Parque Residencial Colina das Estrelas, neste Município. |
Arquivo(s): | 4245-07-10-2009.pdf |
Código identificador: | af10bddc |
Lei Municipal Nº: 4244 de 02/10/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4244-02-10-2009.pdf |
Código identificador: | 2524eaf4 |
Lei Municipal Nº: 4243 de 23/09/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4243-23-09-2009.pdf |
Código identificador: | 9310681c |
Lei Municipal Nº: 4242 de 22/09/2009 | |
Descrição: | Institui o dia do Jovem Adventista, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado de setembro, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4242-22-09-2009.pdf |
Código identificador: | cb07dcf0 |
Lei Municipal Nº: 4241 de 18/09/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4241-18-09-2009.pdf |
Código identificador: | 916c8fc7 |
Lei Municipal Nº: 4240 de 18/09/2009 | |
Descrição: | Institui a “Semana da Mulher Grávida” no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4240-18-09-2009.pdf |
Código identificador: | 2533a573 |
Lei Municipal Nº: 4239 de 11/09/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4239-11-09-2009.pdf |
Código identificador: | f3550f8b |