Lei Municipal Nº: 4248 de 07/10/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Geraldo Trevisano (Geraldo Barbeiro), um Salão localizado na Praça do Mercado n° 106, que abrigará o Projeto Tesoura e Companhia do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Governo Federal em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Tatuí.
Arquivo(s):	4248-07-10-2009.pdf
Código identificador:	ca5c1e51

Lei Municipal Nº: 4247 de 07/10/2009
Descrição:	Torna obrigatória a comemoração do Dia do Patrono nas escolas municipais.
Arquivo(s):	4247-07-10-2009.pdf
Código identificador:	a4681c29

Lei Municipal Nº: 4246 de 07/10/2009
Descrição:	Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4246-07-10-2009.pdf
Código identificador:	f75f7cf1

Lei Municipal Nº: 4245 de 07/10/2009
Descrição:	Dispõe sobre autorização para a construção do “Boulevard Wanderley Bocchi” no Condomímio Parque Residencial Colina das Estrelas, neste Município.
Arquivo(s):	4245-07-10-2009.pdf
Código identificador:	af10bddc

Lei Municipal Nº: 4244 de 02/10/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4244-02-10-2009.pdf
Código identificador:	2524eaf4

Lei Municipal Nº: 4243 de 23/09/2009
Descrição:	Dispõe sobre Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Arquivo(s):	4243-23-09-2009.pdf
Código identificador:	9310681c

Lei Municipal Nº: 4242 de 22/09/2009
Descrição:	Institui o dia do Jovem Adventista, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado de setembro, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4242-22-09-2009.pdf
Código identificador:	cb07dcf0

Lei Municipal Nº: 4241 de 18/09/2009
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4241-18-09-2009.pdf
Código identificador:	916c8fc7

Lei Municipal Nº: 4240 de 18/09/2009
Descrição:	Institui a “Semana da Mulher Grávida” no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4240-18-09-2009.pdf
Código identificador:	2533a573

Lei Municipal Nº: 4239 de 11/09/2009
Descrição:	Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4239-11-09-2009.pdf
Código identificador:	f3550f8b