Lei Municipal Nº: 4257 de 27/10/2009
Descrição:	Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº. 4.128, de 21 de novembro de 2008.
Arquivo(s):	4257-27-10-2009.pdf
Código identificador:	49a7d479

Lei Municipal Nº: 4256 de 21/10/2009
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros Hospitalares da Rede Pública do Município de Tatuí de realizarem o exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA) – “Teste da Orelhinha” em recém nascidos.
Arquivo(s):	4256-21-10-2009.pdf
Código identificador:	d36651fc

Lei Municipal Nº: 4255 de 21/10/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a criar o “PROJETO TUTELE UM CIDADÃO”
Arquivo(s):	4255-21-10-2009.pdf
Código identificador:	223fdfe1

Lei Municipal Nº: 4254 de 21/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4254-21-11-2009.pdf
Código identificador:	90c7b39e

Lei Municipal Nº: 4253 de 07/10/2009
Descrição:	Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí do Programa “Educando o Futuro Condutor”.
Arquivo(s):	4253-07-10-2009.pdf
Código identificador:	e0c7d96c

Lei Municipal Nº: 4252 de 07/10/2009
Descrição:	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.230, de 29 de julho de 2009 que abre Crédito Especial no Fundo de Previdência Social Municipal, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4252-07-10-2009.pdf
Código identificador:	d3ff35c0

Lei Municipal Nº: 4251 de 07/10/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Arquivo(s):	4251-07-10-2009.pdf
Código identificador:	ce2d6564

Lei Municipal Nº: 4250 de 01/01/2014
Descrição:	Mapa de Zoneamento
Arquivo(s):	4250-01-01-2014.pdf
Código identificador:	3442f906

Lei Municipal Nº: 4250 de 07/10/2009
Descrição:	Anexo Uso e Ocupação Parcelamento de Solo no Município de Tatuí
Arquivo(s):	4250-07-10-2009.pdf
Código identificador:	f10c90d5

Lei Municipal Nº: 4249 de 07/10/2009
Descrição:	Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários.
Arquivo(s):	4249-07-10-2009.pdf
Código identificador:	dbff46f8