Lei Municipal Nº: 4267 de 05/11/2009
Descrição:	Autoriza a divulgação de notas de falecimento através do site oficial da Prefeitura Municipal na Internet.
Arquivo(s):	4267-05-11-2009.pdf
Código identificador:	9f1a7f8f

Lei Municipal Nº: 4266 de 05/11/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a implementar campanha na forma que menciona e dá outras providências.
Arquivo(s):	4266-05-11-2009.pdf
Código identificador:	3bf2302e

Lei Municipal Nº: 4265 de 05/11/2009
Descrição:	Autoriza a criação do sistema Cicloviario no município de Tatuí e da outras providências.
Arquivo(s):	4265-05-11-2009.pdf
Código identificador:	9f9d9a3b

Lei Municipal Nº: 4264 de 05/11/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO CAMINHO DOS TROPEIROS.
Arquivo(s):	4264-05-11-2009.pdf
Código identificador:	15c2ef8a

Lei Municipal Nº: 4263 de 05/11/2009
Descrição:	“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.170, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Tatuí”
Arquivo(s):	4263-05-11-2009.pdf
Código identificador:	8e9f86e8

Lei Municipal Nº: 4262 de 05/11/2009
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.047 de 24 de março de 2008, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Tatuí, alterada pelas Leis Municipais nº. 4.088, de 13 de junho de 2008, e 4.156, de 16 de dezembro de 2008.
Arquivo(s):	4262-05-11-2009.pdf
Código identificador:	c83312a0

Lei Municipal Nº: 4261 de 05/11/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscalização, regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa
Arquivo(s):	4261-05-11-2009.pdf
Código identificador:	74fe1828

Lei Municipal Nº: 4260 de 29/10/2009
Descrição:	Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4260-29-10-2009.pdf
Código identificador:	5c1dd759

Lei Municipal Nº: 4259 de 29/10/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4259-29-10-2009.pdf
Código identificador:	b3b86a4a

Lei Municipal Nº: 4258 de 23/10/2009
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.032, de 27 de dezembro de 2007.
Arquivo(s):	4258-23-10-2009.pdf
Código identificador:	89f4fbf6