Lei Municipal Nº: 4267 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza a divulgação de notas de falecimento através do site oficial da Prefeitura Municipal na Internet. |
Arquivo(s): | 4267-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 9f1a7f8f |
Lei Municipal Nº: 4266 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a implementar campanha na forma que menciona e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4266-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 3bf2302e |
Lei Municipal Nº: 4265 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza a criação do sistema Cicloviario no município de Tatuí e da outras providências. |
Arquivo(s): | 4265-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 9f9d9a3b |
Lei Municipal Nº: 4264 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO CAMINHO DOS TROPEIROS. |
Arquivo(s): | 4264-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 15c2ef8a |
Lei Municipal Nº: 4263 de 05/11/2009 | |
Descrição: | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.170, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Tatuí” |
Arquivo(s): | 4263-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 8e9f86e8 |
Lei Municipal Nº: 4262 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.047 de 24 de março de 2008, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Tatuí, alterada pelas Leis Municipais nº. 4.088, de 13 de junho de 2008, e 4.156, de 16 de dezembro de 2008. |
Arquivo(s): | 4262-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | c83312a0 |
Lei Municipal Nº: 4261 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscalização, regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa |
Arquivo(s): | 4261-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 74fe1828 |
Lei Municipal Nº: 4260 de 29/10/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4260-29-10-2009.pdf |
Código identificador: | 5c1dd759 |
Lei Municipal Nº: 4259 de 29/10/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4259-29-10-2009.pdf |
Código identificador: | b3b86a4a |
Lei Municipal Nº: 4258 de 23/10/2009 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.032, de 27 de dezembro de 2007. |
Arquivo(s): | 4258-23-10-2009.pdf |
Código identificador: | 89f4fbf6 |