Lei Municipal Nº: 4277 de 09/11/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4277-09-11-2009.pdf |
Código identificador: | 837e0e65 |
Lei Municipal Nº: 4276 de 09/11/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação da Praça de Alimentação no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4276-09-11-2009.pdf |
Código identificador: | 1d426aee |
Lei Municipal Nº: 4275 de 09/11/2009 | |
Descrição: | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterado pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. |
Arquivo(s): | 4275-09-11-2009.pdf |
Código identificador: | 918bc6a3 |
Lei Municipal Nº: 4274 de 06/11/2009 | |
Descrição: | Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4274-06-11-2009.pdf |
Código identificador: | cc4c6ef3 |
Lei Municipal Nº: 4273 de 06/11/2009 | |
Descrição: | Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.180, de 07 de Abril de 2009, que dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal “Do Guaxingú”. |
Arquivo(s): | 4273-06-11-2009.pdf |
Código identificador: | 84a24212 |
Lei Municipal Nº: 4272 de 06/11/2009 | |
Descrição: | Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.249, de 07 de outubro de 2009. |
Arquivo(s): | 4272-06-11-2009.pdf |
Código identificador: | fa2b82cc |
Lei Municipal Nº: 4271 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Declara de Utilidade Pública Municipal, para os devidos fins de direito, a “Associação Surdos de Tatuí- Lucia Arruda Bertolaccini”. |
Arquivo(s): | 4271-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 4b3cbecf |
Lei Municipal Nº: 4270 de 04/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a permutar área de imóvel rural com a “Wimor Empreendimentos e Participações S/C Ltda.” e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4270-04-11-2009.pdf |
Código identificador: | 246a46c2 |
Lei Municipal Nº: 4269 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a criar a “CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL” na rede municipal de educação e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4269-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | 509ec34e |
Lei Municipal Nº: 4268 de 05/11/2009 | |
Descrição: | Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito do município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4268-05-11-2009.pdf |
Código identificador: | d1624a71 |