Lei Municipal Nº: 4277 de 09/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4277-09-11-2009.pdf
Código identificador:	837e0e65

Lei Municipal Nº: 4276 de 09/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação da Praça de Alimentação no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4276-09-11-2009.pdf
Código identificador:	1d426aee

Lei Municipal Nº: 4275 de 09/11/2009
Descrição:	Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterado pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008.
Arquivo(s):	4275-09-11-2009.pdf
Código identificador:	918bc6a3

Lei Municipal Nº: 4274 de 06/11/2009
Descrição:	Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Arquivo(s):	4274-06-11-2009.pdf
Código identificador:	cc4c6ef3

Lei Municipal Nº: 4273 de 06/11/2009
Descrição:	Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.180, de 07 de Abril de 2009, que dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal “Do Guaxingú”.
Arquivo(s):	4273-06-11-2009.pdf
Código identificador:	84a24212

Lei Municipal Nº: 4272 de 06/11/2009
Descrição:	Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.249, de 07 de outubro de 2009.
Arquivo(s):	4272-06-11-2009.pdf
Código identificador:	fa2b82cc

Lei Municipal Nº: 4271 de 05/11/2009
Descrição:	Declara de Utilidade Pública Municipal, para os devidos fins de direito, a “Associação Surdos de Tatuí- Lucia Arruda Bertolaccini”.
Arquivo(s):	4271-05-11-2009.pdf
Código identificador:	4b3cbecf

Lei Municipal Nº: 4270 de 04/11/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a permutar área de imóvel rural com a “Wimor Empreendimentos e Participações S/C Ltda.” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4270-04-11-2009.pdf
Código identificador:	246a46c2

Lei Municipal Nº: 4269 de 05/11/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a criar a “CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL” na rede municipal de educação e dá outras providências.
Arquivo(s):	4269-05-11-2009.pdf
Código identificador:	509ec34e

Lei Municipal Nº: 4268 de 05/11/2009
Descrição:	Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos no âmbito do município de Tatuí.
Arquivo(s):	4268-05-11-2009.pdf
Código identificador:	d1624a71