Lei Municipal Nº: 4287 de 26/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Núcleo de Biblioteca no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4287-26-11-2009.pdf
Código identificador:	7480acc0

Lei Municipal Nº: 4286 de 26/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
Arquivo(s):	4286-26-11-2009.pdf
Código identificador:	2238dd3f

Lei Municipal Nº: 4285 de 26/11/2009
Descrição:	Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando o capacete, gorro, ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público e dá outras providências.
Arquivo(s):	4285-26-11-2009.pdf
Código identificador:	0b244771

Lei Municipal Nº: 4284 de 26/11/2009
Descrição:	Institui o Dia da Orientação Farmacêutica no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Arquivo(s):	4284-26-11-2009.pdf
Código identificador:	e647a708

Lei Municipal Nº: 4283 de 26/11/2009
Descrição:	Inclui o “Encontro de Autos Antigos”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4283-26-11-2009.pdf
Código identificador:	672dfbb7

Lei Municipal Nº: 4282 de 26/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4282-26-11-2009.pdf
Código identificador:	75e60589

Lei Municipal Nº: 4281 de 25/11/2009
Descrição:	Fica designado o novo prédio destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar.
Arquivo(s):	4281-25-11-2009.pdf
Código identificador:	9f814aa3

Lei Municipal Nº: 4280 de 23/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre construção e conservação de muros e passeios públicos, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4280-23-11-2009.pdf
Código identificador:	bbd92c25

Lei Municipal Nº: 4279 de 09/11/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a iniciativa privada para montagem e manutenção de cursos profissionalizantes e dá outras providências.
Arquivo(s):	4279-09-11-2009.pdf
Código identificador:	d37cf60d

Lei Municipal Nº: 4278 de 09/11/2009
Descrição:	Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4278-09-11-2009.pdf
Código identificador:	3953b4e0