Lei Municipal Nº: 4287 de 26/11/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Núcleo de Biblioteca no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4287-26-11-2009.pdf |
Código identificador: | 7480acc0 |
Lei Municipal Nº: 4286 de 26/11/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. |
Arquivo(s): | 4286-26-11-2009.pdf |
Código identificador: | 2238dd3f |
Lei Municipal Nº: 4285 de 26/11/2009 | |
Descrição: | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando o capacete, gorro, ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4285-26-11-2009.pdf |
Código identificador: | 0b244771 |
Lei Municipal Nº: 4284 de 26/11/2009 | |
Descrição: | Institui o Dia da Orientação Farmacêutica no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4284-26-11-2009.pdf |
Código identificador: | e647a708 |
Lei Municipal Nº: 4283 de 26/11/2009 | |
Descrição: | Inclui o “Encontro de Autos Antigos”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4283-26-11-2009.pdf |
Código identificador: | 672dfbb7 |
Lei Municipal Nº: 4282 de 26/11/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4282-26-11-2009.pdf |
Código identificador: | 75e60589 |
Lei Municipal Nº: 4281 de 25/11/2009 | |
Descrição: | Fica designado o novo prédio destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar. |
Arquivo(s): | 4281-25-11-2009.pdf |
Código identificador: | 9f814aa3 |
Lei Municipal Nº: 4280 de 23/11/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre construção e conservação de muros e passeios públicos, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4280-23-11-2009.pdf |
Código identificador: | bbd92c25 |
Lei Municipal Nº: 4279 de 09/11/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a iniciativa privada para montagem e manutenção de cursos profissionalizantes e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4279-09-11-2009.pdf |
Código identificador: | d37cf60d |
Lei Municipal Nº: 4278 de 09/11/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4278-09-11-2009.pdf |
Código identificador: | 3953b4e0 |