Lei Municipal Nº: 4297 de 14/12/2009
Descrição:	Dispõe sobre a obrigação das agências Bancárias, no âmbito do município, a Isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento nos caixas e dá outras providências.
Arquivo(s):	4297-14-12-2009.pdf
Código identificador:	f1ed9ead

Lei Municipal Nº: 4296 de 14/12/2009
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.135, de 01 de dezembro de 2008.
Arquivo(s):	4296-14-12-2009.pdf
Código identificador:	ab699e80

Lei Municipal Nº: 4295 de 14/12/2009
Descrição:	Dispõe sobre a realização da Semana Antidrogas, nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Tatuí.
Arquivo(s):	4295-14-12-2009.pdf
Código identificador:	2a7a8d19

Lei Municipal Nº: 4294 de 14/12/2009
Descrição:	Dispõe sobre o funionamento de creches no horário noturno e dá outras providências.
Arquivo(s):	4294-14-12-2009.pdf
Código identificador:	89c78293

Lei Municipal Nº: 4293 de 14/12/2009
Descrição:	Dispõe sobre a implantação de estacionamentos para a guarda de bicicletas, denominado bicicletários, em vários pontos do município.
Arquivo(s):	4293-14-12-2009.pdf
Código identificador:	00b116da

Lei Municipal Nº: 4292 de 09/12/2009
Descrição:	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2010.
Arquivo(s):	4292-09-12-2009.pdf
Código identificador:	125b588b

Lei Municipal Nº: 4291 de 07/12/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terras, destinada a construção de calçada ao longo da Rodovia Mario Batista Mori – SP-141, nesta cidade.
Arquivo(s):	4291-07-12-2009.pdf
Código identificador:	0bc99e54

Lei Municipal Nº: 4290 de 04/12/2009
Descrição:	Fica autorizada a criação do “Programa de Prevenção à Gravidez Precoce” no Município de Tatuí.
Arquivo(s):	4290-04-12-2009.pdf
Código identificador:	797f81bc

Lei Municipal Nº: 4289 de 04/12/2009
Descrição:	Fica autorizada a criação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas escolas da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Arquivo(s):	4289-04-12-2009.pdf
Código identificador:	a696f76b

Lei Municipal Nº: 4288 de 01/12/2009
Descrição:	Estabelece o Plano Plurianual do Município de Tatuí para o período 2010 a 2013.
Arquivo(s):	4288-01-12-2009.pdf
Código identificador:	ec6feca6