Lei Municipal Nº: 4297 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigação das agências Bancárias, no âmbito do município, a Isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento nos caixas e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4297-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | f1ed9ead |
Lei Municipal Nº: 4296 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.135, de 01 de dezembro de 2008. |
Arquivo(s): | 4296-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | ab699e80 |
Lei Municipal Nº: 4295 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a realização da Semana Antidrogas, nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4295-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | 2a7a8d19 |
Lei Municipal Nº: 4294 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre o funionamento de creches no horário noturno e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4294-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | 89c78293 |
Lei Municipal Nº: 4293 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a implantação de estacionamentos para a guarda de bicicletas, denominado bicicletários, em vários pontos do município. |
Arquivo(s): | 4293-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | 00b116da |
Lei Municipal Nº: 4292 de 09/12/2009 | |
Descrição: | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2010. |
Arquivo(s): | 4292-09-12-2009.pdf |
Código identificador: | 125b588b |
Lei Municipal Nº: 4291 de 07/12/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terras, destinada a construção de calçada ao longo da Rodovia Mario Batista Mori – SP-141, nesta cidade. |
Arquivo(s): | 4291-07-12-2009.pdf |
Código identificador: | 0bc99e54 |
Lei Municipal Nº: 4290 de 04/12/2009 | |
Descrição: | Fica autorizada a criação do “Programa de Prevenção à Gravidez Precoce” no Município de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4290-04-12-2009.pdf |
Código identificador: | 797f81bc |
Lei Municipal Nº: 4289 de 04/12/2009 | |
Descrição: | Fica autorizada a criação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas escolas da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
Arquivo(s): | 4289-04-12-2009.pdf |
Código identificador: | a696f76b |
Lei Municipal Nº: 4288 de 01/12/2009 | |
Descrição: | Estabelece o Plano Plurianual do Município de Tatuí para o período 2010 a 2013. |
Arquivo(s): | 4288-01-12-2009.pdf |
Código identificador: | ec6feca6 |