Lei Municipal Nº: 4307 de 18/01/2010 | |
Descrição: | Autoriza a alteração da estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, abaixo denominada e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4307-18-01-2010.pdf |
Código identificador: | d083a176 |
Lei Municipal Nº: 4306 de 18/01/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.112 de 17 de Julho de 2008. |
Arquivo(s): | 4306-18-01-2010.pdf |
Código identificador: | 57dedaeb |
Lei Municipal Nº: 4305 de 28/12/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de cargo em comissão. |
Arquivo(s): | 4305-28-12-2009.pdf |
Código identificador: | 6fb18964 |
Lei Municipal Nº: 4304 de 22/12/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a promover a concessão de direito real de uso, nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4304-22-12-2009.pdf |
Código identificador: | 66520a6c |
Lei Municipal Nº: 4303 de 22/12/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP. |
Arquivo(s): | 4303-22-12-2009.pdf |
Código identificador: | 7b16d2dc |
Lei Municipal Nº: 4302 de 22/12/2009 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4302-22-12-2009.pdf |
Código identificador: | 1bce0275 |
Lei Municipal Nº: 4301 de 22/12/2009 | |
Descrição: | Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos Professores de Pré-Escola, Professores PEB–I, Professores PEB-II, Professores Substitutos PEB–I, Professores Substitutos PEB-II, Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Creche, Professores Capacitadores, Assistentes Técnicos de Educação Infantil e Supervisores de Ensino, do Magistério Municipal, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4301-22-12-2009.pdf |
Código identificador: | 3210ebba |
Lei Municipal Nº: 4300 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a identificar as árvores de madeiras de lei, históricas e em fase de extinção, com seu nome científico e popular, nas praças públicas, repartições públicas, ruas e avenidas da cidade. |
Arquivo(s): | 4300-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | b0d41a92 |
Lei Municipal Nº: 4299 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Dispõe sobre a comemoração do “Dia da Juventude Católica” no Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4299-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | 13e89d2a |
Lei Municipal Nº: 4298 de 14/12/2009 | |
Descrição: | Institui o calendário do município de Tatuí, o dia do Desbravador, a ser comemorado no quarto sábado de abril de cada ano e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4298-14-12-2009.pdf |
Código identificador: | 45b1fec8 |