Lei Municipal Nº: 4307 de 18/01/2010
Descrição:	Autoriza a alteração da estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, abaixo denominada e dá outras providências.
Arquivo(s):	4307-18-01-2010.pdf
Código identificador:	d083a176

Lei Municipal Nº: 4306 de 18/01/2010
Descrição:	Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.112 de 17 de Julho de 2008.
Arquivo(s):	4306-18-01-2010.pdf
Código identificador:	57dedaeb

Lei Municipal Nº: 4305 de 28/12/2009
Descrição:	Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.
Arquivo(s):	4305-28-12-2009.pdf
Código identificador:	6fb18964

Lei Municipal Nº: 4304 de 22/12/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a promover a concessão de direito real de uso, nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Arquivo(s):	4304-22-12-2009.pdf
Código identificador:	66520a6c

Lei Municipal Nº: 4303 de 22/12/2009
Descrição:	Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Arquivo(s):	4303-22-12-2009.pdf
Código identificador:	7b16d2dc

Lei Municipal Nº: 4302 de 22/12/2009
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Arquivo(s):	4302-22-12-2009.pdf
Código identificador:	1bce0275

Lei Municipal Nº: 4301 de 22/12/2009
Descrição:	Institui o Bônus de Mérito de Valorização do Ensino, aos Professores de Pré-Escola, Professores PEB–I, Professores PEB-II, Professores Substitutos PEB–I, Professores Substitutos PEB-II, Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola, Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Creche, Professores Capacitadores, Assistentes Técnicos de Educação Infantil e Supervisores de Ensino, do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4301-22-12-2009.pdf
Código identificador:	3210ebba

Lei Municipal Nº: 4300 de 14/12/2009
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a identificar as árvores de madeiras de lei, históricas e em fase de extinção, com seu nome científico e popular, nas praças públicas, repartições públicas, ruas e avenidas da cidade.
Arquivo(s):	4300-14-12-2009.pdf
Código identificador:	b0d41a92

Lei Municipal Nº: 4299 de 14/12/2009
Descrição:	Dispõe sobre a comemoração do “Dia da Juventude Católica” no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4299-14-12-2009.pdf
Código identificador:	13e89d2a

Lei Municipal Nº: 4298 de 14/12/2009
Descrição:	Institui o calendário do município de Tatuí, o dia do Desbravador, a ser comemorado no quarto sábado de abril de cada ano e dá outras providências.
Arquivo(s):	4298-14-12-2009.pdf
Código identificador:	45b1fec8