Lei Municipal Nº: 4317 de 04/03/2010 | |
Descrição: | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.028, de 27 de Dezembro de 2007, que autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
Arquivo(s): | 4317-04-03-2010.pdf |
Código identificador: | 88824698 |
Lei Municipal Nº: 4316 de 12/02/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especifica. |
Arquivo(s): | 4316-12-02-2010.pdf |
Código identificador: | bb24943e |
Lei Municipal Nº: 4315 de 12/02/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica. |
Arquivo(s): | 4315-12-02-2010.pdf |
Código identificador: | 2403ca9a |
Lei Municipal Nº: 4314 de 12/02/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica. |
Arquivo(s): | 4314-12-02-2010.pdf |
Código identificador: | ad5feb3e |
Lei Municipal Nº: 4313 de 04/02/2010 | |
Descrição: | Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 4.261, de 05 de Novembro de 2009. |
Arquivo(s): | 4313-04-02-2010.pdf |
Código identificador: | f48ed9c2 |
Lei Municipal Nº: 4312 de 29/01/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão no Quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4312-29-01-2010.pdf |
Código identificador: | caea2ca2 |
Lei Municipal Nº: 4311 de 29/01/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre extinção dos cargos de comissão e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4311-29-01-2010.pdf |
Código identificador: | a4adc5a9 |
Lei Municipal Nº: 4310 de 18/01/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo a desafetar a área de classe de bens de uso comum e destina-la à regularização fundiária urbana de interesse social. |
Arquivo(s): | 4310-18-01-2010.pdf |
Código identificador: | b45ab845 |
Lei Municipal Nº: 4309 de 18/01/2010 | |
Descrição: | Cria a estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude - SECTURE, abaixo denominada e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4309-18-01-2010.pdf |
Código identificador: | 2e5d6f81 |
Lei Municipal Nº: 4308 de 18/01/2010 | |
Descrição: | Autoriza a criar a estrutura orçamentária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, abaixo denominada e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4308-18-01-2010.pdf |
Código identificador: | 3fad61e0 |