Lei Municipal Nº: 4327 de 31/03/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica. |
Arquivo(s): | 4327-31-03-2010.pdf |
Código identificador: | 1e4cf034 |
Lei Municipal Nº: 4326 de 31/03/2010 | |
Descrição: | Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a Hepatite C” a ser comemorado no dia 19 de maio de cada ano e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4326-31-03-2010.pdf |
Código identificador: | 7f33a2a0 |
Lei Municipal Nº: 4325 de 31/03/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre alimentação a ser oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio do município. |
Arquivo(s): | 4325-31-03-2010.pdf |
Código identificador: | c0887eda |
Lei Municipal Nº: 4324 de 26/03/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com a Instituição Nosso Lar e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4324-26-03-2010.pdf |
Código identificador: | 5c6f800b |
Lei Municipal Nº: 4323 de 26/03/2010 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, em doação imóvel situado neste município. |
Arquivo(s): | 4323-26-03-2010.pdf |
Código identificador: | 00577159 |
Lei Municipal Nº: 4322 de 26/03/2010 | |
Descrição: | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.218, de 07 de Julho de 2009, que dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão nos quadros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
Arquivo(s): | 4322-26-03-2010.pdf |
Código identificador: | 03472e66 |
Lei Municipal Nº: 4321 de 19/03/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Nossa Caixa Desenvolvimento para o Programa Via SP, a oferecer garantias, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4321-19-03-2010.pdf |
Código identificador: | 47dfdde2 |
Lei Municipal Nº: 4320 de 09/03/2010 | |
Descrição: | Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4320-09-03-2010.pdf |
Código identificador: | b9bb963b |
Lei Municipal Nº: 4319 de 05/03/2010 | |
Descrição: | Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.596, de 29 de Setembro de 2004. |
Arquivo(s): | 4319-05-03-2010.pdf |
Código identificador: | 4378bef2 |
Lei Municipal Nº: 4318 de 05/03/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a qualificação das entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4318-05-03-2010.pdf |
Código identificador: | 83b07d65 |