Lei Municipal Nº: 4327 de 31/03/2010
Descrição:	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, conforme especifica.
Arquivo(s):	4327-31-03-2010.pdf
Código identificador:	1e4cf034

Lei Municipal Nº: 4326 de 31/03/2010
Descrição:	Institui o “Dia Municipal de Luta Contra a Hepatite C” a ser comemorado no dia 19 de maio de cada ano e dá outras providências.
Arquivo(s):	4326-31-03-2010.pdf
Código identificador:	7f33a2a0

Lei Municipal Nº: 4325 de 31/03/2010
Descrição:	Dispõe sobre alimentação a ser oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio do município.
Arquivo(s):	4325-31-03-2010.pdf
Código identificador:	c0887eda

Lei Municipal Nº: 4324 de 26/03/2010
Descrição:	Autoriza o Município de Tatuí a celebrar convênio com a Instituição Nosso Lar e dá outras providências.
Arquivo(s):	4324-26-03-2010.pdf
Código identificador:	5c6f800b

Lei Municipal Nº: 4323 de 26/03/2010
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber, em doação imóvel situado neste município.
Arquivo(s):	4323-26-03-2010.pdf
Código identificador:	00577159

Lei Municipal Nº: 4322 de 26/03/2010
Descrição:	Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.218, de 07 de Julho de 2009, que dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão nos quadros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Arquivo(s):	4322-26-03-2010.pdf
Código identificador:	03472e66

Lei Municipal Nº: 4321 de 19/03/2010
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Nossa Caixa Desenvolvimento para o Programa Via SP, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4321-19-03-2010.pdf
Código identificador:	47dfdde2

Lei Municipal Nº: 4320 de 09/03/2010
Descrição:	Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4320-09-03-2010.pdf
Código identificador:	b9bb963b

Lei Municipal Nº: 4319 de 05/03/2010
Descrição:	Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.596, de 29 de Setembro de 2004.
Arquivo(s):	4319-05-03-2010.pdf
Código identificador:	4378bef2

Lei Municipal Nº: 4318 de 05/03/2010
Descrição:	Dispõe sobre a qualificação das entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4318-05-03-2010.pdf
Código identificador:	83b07d65