Lei Municipal Nº: 4337 de 15/04/2010
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Arquivo(s):	4337-15-04-2010.pdf
Código identificador:	a3de0e77

Lei Municipal Nº: 4336 de 15/04/2010
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Arquivo(s):	4336-15-04-2010.pdf
Código identificador:	69960bd9

Lei Municipal Nº: 4335 de 15/04/2010
Descrição:	Disciplina a destinação de verba de honorários de sucumbência da Procuradoria do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4335-15-04-2010.pdf
Código identificador:	ff33f2f6

Lei Municipal Nº: 4334 de 15/04/2010
Descrição:	Dispõe sobre a autorização para suplementação de recursos, conforme especifica.
Arquivo(s):	4334-15-04-2010.pdf
Código identificador:	43850a57

Lei Municipal Nº: 4333 de 15/04/2010
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação com o objetivo de delegar, mediante concessão, a operação de 01 lote de ônibus, para o transporte público urbano de passageiros.
Arquivo(s):	4333-15-04-2010.pdf
Código identificador:	3b0ece2f

Lei Municipal Nº: 4332 de 08/04/2010
Descrição:	Dispõe sobre o serviço móvel de urgência – SAMU 192 – de Motocicletas.
Arquivo(s):	4332-08-04-2010.pdf
Código identificador:	ba3da710

Lei Municipal Nº: 4331 de 05/04/2010
Descrição:	Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da devolução parcial da receita do Poder Legislativo e dá outras providências.
Arquivo(s):	4331-05-04-2010.pdf
Código identificador:	33297446

Lei Municipal Nº: 4330 de 05/04/2010
Descrição:	Acrescenta o § 2º ao Art. 2º da Lei Municipal nº. 4.050, de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Arquivo(s):	4330-05-04-2010.pdf
Código identificador:	84e66e96

Lei Municipal Nº: 4329 de 05/04/2010
Descrição:	Altera os dispositivos na Lei Municipal nº. 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais.
Arquivo(s):	4329-05-04-2010.pdf
Código identificador:	1da6c1ce

Lei Municipal Nº: 4328 de 05/04/2010
Descrição:	Acrescenta disposto ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.653, de 26 de julho de 1993.
Arquivo(s):	4328-05-04-2010.pdf
Código identificador:	a4bab966