Lei Municipal Nº: 4337 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
Arquivo(s): | 4337-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | a3de0e77 |
Lei Municipal Nº: 4336 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
Arquivo(s): | 4336-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | 69960bd9 |
Lei Municipal Nº: 4335 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Disciplina a destinação de verba de honorários de sucumbência da Procuradoria do Município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4335-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | ff33f2f6 |
Lei Municipal Nº: 4334 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a autorização para suplementação de recursos, conforme especifica. |
Arquivo(s): | 4334-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | 43850a57 |
Lei Municipal Nº: 4333 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação com o objetivo de delegar, mediante concessão, a operação de 01 lote de ônibus, para o transporte público urbano de passageiros. |
Arquivo(s): | 4333-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | 3b0ece2f |
Lei Municipal Nº: 4332 de 08/04/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre o serviço móvel de urgência – SAMU 192 – de Motocicletas. |
Arquivo(s): | 4332-08-04-2010.pdf |
Código identificador: | ba3da710 |
Lei Municipal Nº: 4331 de 05/04/2010 | |
Descrição: | Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a efetuar repasse para Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, oriundo de recursos provenientes da devolução parcial da receita do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4331-05-04-2010.pdf |
Código identificador: | 33297446 |
Lei Municipal Nº: 4330 de 05/04/2010 | |
Descrição: | Acrescenta o § 2º ao Art. 2º da Lei Municipal nº. 4.050, de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4330-05-04-2010.pdf |
Código identificador: | 84e66e96 |
Lei Municipal Nº: 4329 de 05/04/2010 | |
Descrição: | Altera os dispositivos na Lei Municipal nº. 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais. |
Arquivo(s): | 4329-05-04-2010.pdf |
Código identificador: | 1da6c1ce |
Lei Municipal Nº: 4328 de 05/04/2010 | |
Descrição: | Acrescenta disposto ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.653, de 26 de julho de 1993. |
Arquivo(s): | 4328-05-04-2010.pdf |
Código identificador: | a4bab966 |