Lei Municipal Nº: 4347 de 06/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4347-06-05-2010.pdf |
Código identificador: | ac227b1b |
Lei Municipal Nº: 4346 de 03/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4346-03-05-2010.pdf |
Código identificador: | b73d9639 |
Lei Municipal Nº: 4345 de 30/04/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a criação do MUSEU CASA DE CULTURA PAULO SETÚBAL, do Quadro de Servidores e Cargos que menciona, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4345-30-04-2010.pdf |
Código identificador: | 1889b115 |
Lei Municipal Nº: 4344 de 22/04/2010 | |
Descrição: | Institui a “Semana de conscientização sobre Síndrome de Down” e o “Programa Municipal de orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das áreas da Saúde e Educação”. |
Arquivo(s): | 4344-22-04-2010.pdf |
Código identificador: | 7fdd7422 |
Lei Municipal Nº: 4343 de 22/04/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4343-22-04-2010.pdf |
Código identificador: | 81807e40 |
Lei Municipal Nº: 4342 de 22/04/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre o Programa de Orientação Humanizada nos Serviços de Saúde da Rede Pública. |
Arquivo(s): | 4342-22-04-2010.pdf |
Código identificador: | dc5fded3 |
Lei Municipal Nº: 4341 de 22/04/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos especiais para obesos em locais específicos no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4341-22-04-2010.pdf |
Código identificador: | 758c30eb |
Lei Municipal Nº: 4340 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
Arquivo(s): | 4340-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | b9121335 |
Lei Municipal Nº: 4339 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
Arquivo(s): | 4339-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | e95dd69a |
Lei Municipal Nº: 4338 de 15/04/2010 | |
Descrição: | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
Arquivo(s): | 4338-15-04-2010.pdf |
Código identificador: | 92adba03 |