Lei Municipal Nº: 4347 de 06/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4347-06-05-2010.pdf
Código identificador:	ac227b1b

Lei Municipal Nº: 4346 de 03/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4346-03-05-2010.pdf
Código identificador:	b73d9639

Lei Municipal Nº: 4345 de 30/04/2010
Descrição:	Dispõe sobre a criação do MUSEU CASA DE CULTURA PAULO SETÚBAL, do Quadro de Servidores e Cargos que menciona, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4345-30-04-2010.pdf
Código identificador:	1889b115

Lei Municipal Nº: 4344 de 22/04/2010
Descrição:	Institui a “Semana de conscientização sobre Síndrome de Down” e o “Programa Municipal de orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das áreas da Saúde e Educação”.
Arquivo(s):	4344-22-04-2010.pdf
Código identificador:	7fdd7422

Lei Municipal Nº: 4343 de 22/04/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4343-22-04-2010.pdf
Código identificador:	81807e40

Lei Municipal Nº: 4342 de 22/04/2010
Descrição:	Dispõe sobre o Programa de Orientação Humanizada nos Serviços de Saúde da Rede Pública.
Arquivo(s):	4342-22-04-2010.pdf
Código identificador:	dc5fded3

Lei Municipal Nº: 4341 de 22/04/2010
Descrição:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos especiais para obesos em locais específicos no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4341-22-04-2010.pdf
Código identificador:	758c30eb

Lei Municipal Nº: 4340 de 15/04/2010
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Arquivo(s):	4340-15-04-2010.pdf
Código identificador:	b9121335

Lei Municipal Nº: 4339 de 15/04/2010
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Arquivo(s):	4339-15-04-2010.pdf
Código identificador:	e95dd69a

Lei Municipal Nº: 4338 de 15/04/2010
Descrição:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Arquivo(s):	4338-15-04-2010.pdf
Código identificador:	92adba03