Lei Municipal Nº: 4357 de 07/05/2010
Descrição:	Institui o Projeto “Lixo Consciente, Reciclando Idéias”, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4357-07-05-2010.pdf
Código identificador:	9af65fb5

Lei Municipal Nº: 4356 de 07/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação do “Centro de Capacitação do Fundo Social de Solidariedade” do bairro Jardim Santa Cruz, município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4356-07-05-2010.pdf
Código identificador:	058b3ac3

Lei Municipal Nº: 4355 de 07/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação do “Centro de Capacitação do Fundo Social de Solidariedade” do bairro Jardim Mantovani, município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4355-07-05-2010.pdf
Código identificador:	fba80d15

Lei Municipal Nº: 4354 de 07/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre a necessidade do uso de crachás de identificação por parte dos (as) servidores (as) públicos municipais, lotados em todas as repartições públicas, sejam municipais ou estaduais, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4354-07-05-2010.pdf
Código identificador:	3c5b6d32

Lei Municipal Nº: 4353 de 07/05/2010
Descrição:	Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Hepatite C no âmbito do Município de Tatuí” e dá outras providências.
Arquivo(s):	4353-07-05-2010.pdf
Código identificador:	bc167be9

Lei Municipal Nº: 4352 de 07/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação da Garagem do Setor de Transporte Sanitário do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4352-07-05-2010.pdf
Código identificador:	d7cf70e0

Lei Municipal Nº: 4351 de 06/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de trevo de acesso ao Anel Viário, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4351-06-05-2010.pdf
Código identificador:	66aa35f6

Lei Municipal Nº: 4350 de 06/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de praça pública em nossa cidade e dá outras providências.
Arquivo(s):	4350-06-05-2010.pdf
Código identificador:	c4c91058

Lei Municipal Nº: 4349 de 06/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4349-06-05-2010.pdf
Código identificador:	7df65e0b

Lei Municipal Nº: 4348 de 06/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4348-06-05-2010.pdf
Código identificador:	f774ccea