Lei Municipal Nº: 4367 de 13/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4367-13-05-2010.pdf
Código identificador:	93cc3ba4

Lei Municipal Nº: 4366 de 13/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4366-13-05-2010.pdf
Código identificador:	9a0cb88f

Lei Municipal Nº: 4365 de 13/05/2010
Descrição:	Institui no âmbito do Município de Tatuí o “Programa de Vacinação no Lar”, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4365-13-05-2010.pdf
Código identificador:	251ad3fb

Lei Municipal Nº: 4364 de 13/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva na cidade de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4364-13-05-2010.pdf
Código identificador:	b3a22b24

Lei Municipal Nº: 4363 de 12/05/2010
Descrição:	Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros à todos os funcionários de creches e pré-escolas instaladas no município de Tatuí, e dá outras providências.
Arquivo(s):	4363-12-05-2010.pdf
Código identificador:	fbca5fbf

Lei Municipal Nº: 4362 de 12/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí.
Arquivo(s):	4362-12-05-2010.pdf
Código identificador:	6d9a52c1

Lei Municipal Nº: 4361 de 12/05/2010
Descrição:	Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências.
Arquivo(s):	4361-12-05-2010.pdf
Código identificador:	58a09d11

Lei Municipal Nº: 4360 de 12/05/2010
Descrição:	Autoriza a municipalidade a criar e implantar os Programas de Atendimentos Médicos e Odontológicos Móveis, no município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4360-12-05-2010.pdf
Código identificador:	f1ed9ead

Lei Municipal Nº: 4359 de 12/05/2010
Descrição:	Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgão e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4359-12-05-2010.pdf
Código identificador:	39ce8cb3

Lei Municipal Nº: 4358 de 12/05/2010
Descrição:	Dispõe sobre regulamentação de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de diversão eletrônica, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s):	4358-12-05-2010.pdf
Código identificador:	82a1ec7e