Lei Municipal Nº: 4367 de 13/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4367-13-05-2010.pdf |
Código identificador: | 93cc3ba4 |
Lei Municipal Nº: 4366 de 13/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4366-13-05-2010.pdf |
Código identificador: | 9a0cb88f |
Lei Municipal Nº: 4365 de 13/05/2010 | |
Descrição: | Institui no âmbito do Município de Tatuí o “Programa de Vacinação no Lar”, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4365-13-05-2010.pdf |
Código identificador: | 251ad3fb |
Lei Municipal Nº: 4364 de 13/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva na cidade de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4364-13-05-2010.pdf |
Código identificador: | b3a22b24 |
Lei Municipal Nº: 4363 de 12/05/2010 | |
Descrição: | Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros à todos os funcionários de creches e pré-escolas instaladas no município de Tatuí, e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4363-12-05-2010.pdf |
Código identificador: | fbca5fbf |
Lei Municipal Nº: 4362 de 12/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na cidade de Tatuí. |
Arquivo(s): | 4362-12-05-2010.pdf |
Código identificador: | 6d9a52c1 |
Lei Municipal Nº: 4361 de 12/05/2010 | |
Descrição: | Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4361-12-05-2010.pdf |
Código identificador: | 58a09d11 |
Lei Municipal Nº: 4360 de 12/05/2010 | |
Descrição: | Autoriza a municipalidade a criar e implantar os Programas de Atendimentos Médicos e Odontológicos Móveis, no município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4360-12-05-2010.pdf |
Código identificador: | f1ed9ead |
Lei Municipal Nº: 4359 de 12/05/2010 | |
Descrição: | Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgão e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4359-12-05-2010.pdf |
Código identificador: | 39ce8cb3 |
Lei Municipal Nº: 4358 de 12/05/2010 | |
Descrição: | Dispõe sobre regulamentação de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de diversão eletrônica, no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 4358-12-05-2010.pdf |
Código identificador: | 82a1ec7e |