Lei Complementar Nº: 2 de 12/06/2008 | |
Descrição: | DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo(s): | 2-12-06-2008.pdf |
Código identificador: | 343ac701 |
Lei Complementar Nº: 19 de 07/08/2017 | |
Descrição: | Equipara o valor da hora-aula do Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil Substituto aos Professores de Educação Básica I, no que concerne à sua duração |
Arquivo(s): | 19-07-08-2017.pdf |
Código identificador: | c7ed1166 |
Lei Complementar Nº: 18 de 13/01/2017 | |
Descrição: | Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Tatuí |
Arquivo(s): | 18-13-01-2017.pdf |
Código identificador: | fdb97800 |
Lei Complementar Nº: 17 de 01/12/2016 | |
Descrição: | Altera o artigo 23 da Lei Complementar n.º 006, de 04 de novembro de 2009 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 17-01-12-2016.pdf |
Código identificador: | 24bcdbea |
Lei Complementar Nº: 16 de 28/03/2014 | |
Descrição: | Dispõe sobre alterações e retificações ao Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 16-28-03-2014.pdf |
Código identificador: | 6515cf77 |
Lei Complementar Nº: 15 de 18/10/2013 | |
Descrição: | Fixa as alíquotas de contribuição patronal e dos servidores ativos, inativos e pensionistas de conformidade com a nova reavaliação atuarial, e dá outras providências |
Arquivo(s): | 15-18-10-2013.pdf |
Código identificador: | c9424fea |
Lei Complementar Nº: 14 de 03/04/2013 | |
Descrição: | Dispõe sobre alterações e retificações ao Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Tatuí |
Arquivo(s): | 14-03-04-2013.pdf |
Código identificador: | eddd62d0 |
Lei Complementar Nº: 13 de 03/05/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre alterações de dispositivos de Lei Complementar e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 13-03-05-2012.pdf |
Código identificador: | ae9b3882 |
Lei Complementar Nº: 12 de 03/05/2012 | |
Descrição: | Dispõe sobre alterações de dispositivos de Lei Complementar e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 12-03-05-2012.pdf |
Código identificador: | 6eb63047 |
Lei Complementar Nº: 11 de 21/12/2011 | |
Descrição: | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 008 de 23 de novembro de 2010 que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Tatuí, e dá providências. |
Arquivo(s): | 11-21-12-2011.pdf |
Código identificador: | 9127616b |