Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 19194 de 17/09/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19194-17-09-2018.pdf
Código identificador: 80d4153a
Lei Municipal Nº: 19193 de 17/09/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19193-17-09-2018.pdf
Código identificador: b88d1d1d
Lei Municipal Nº: 19192 de 17/09/2018
Descrição: “Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.494.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais)”.
Arquivo(s): 19192-17-09-2018.pdf
Código identificador: 50bc78a3
Lei Municipal Nº: 19191 de 17/09/2018
Descrição: Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio - 2018 - 2022.
Arquivo(s): 19191-17-09-2018.pdf
Código identificador: b79d0210
Lei Municipal Nº: 19190 de 14/09/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19190-14-09-2018.pdf
Código identificador: 4ad35f68
Lei Municipal Nº: 19189 de 14/09/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19189-14-09-2018.pdf
Código identificador: 5afac779
Lei Municipal Nº: 19188 de 14/09/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19188-14-09-2018.pdf
Código identificador: e142f7db
Lei Municipal Nº: 19187 de 13/09/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19187-13-09-2018.pdf
Código identificador: b3202838
Lei Municipal Nº: 19186 de 12/09/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19186-12-09-2018.pdf
Código identificador: 08e2837d
Lei Municipal Nº: 19185 de 12/09/2018
Descrição: “Dispõe sobre Representação Judicial do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TatuíPrev, de acordo com legislação vigente”.
Arquivo(s): 19185-12-09-2018.pdf
Código identificador: 672dce79