Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 19361 de 29/11/2018
Descrição: “Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.466.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais)”.
Arquivo(s): 19361-29-11-2018.pdf
Código identificador: 7ca46bd8
Lei Municipal Nº: 19360 de 29/11/2018
Descrição: - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências.
Arquivo(s): 19360-29-11-2018.pdf
Código identificador: f85acdbf
Lei Municipal Nº: 19359 de 29/11/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19359-29-11-2018.pdf
Código identificador: 446b7e00
Lei Municipal Nº: 19357 de 28/11/2018
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista
Arquivo(s): 19357-28-11-2018.pdf
Código identificador: ad05e826
Lei Municipal Nº: 19355 de 28/11/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19355-28-11-2018.pdf
Código identificador: dd9f01dd
Lei Municipal Nº: 19354 de 27/11/2018
Descrição: “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.
Arquivo(s): 19354-27-11-2018.pdf
Código identificador: bbebbcf7
Lei Municipal Nº: 19353 de 27/11/2018
Descrição: Prorroga o prazo da Declaração do Estado de Emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde do Município de Tatuí.
Arquivo(s): 19353-27-11-2018.pdf
Código identificador: cee90159
Lei Municipal Nº: 19350 de 26/11/2018
Descrição: Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos motoristas, em exercício efetivo no transporte de pacientes da Frota Municipal da Saúde e dá outras providências.
Arquivo(s): 19350-26-11-2018.pdf
Código identificador: 4a8b6c16
Lei Municipal Nº: 19349 de 26/11/2018
Descrição: “Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.758.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta e oito mil reais)”.
Arquivo(s): 19349-26-11-2018.pdf
Código identificador: 7f7f8a70
Lei Municipal Nº: 19348 de 26/11/2018
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19348-26-11-2018.pdf
Código identificador: b08f2a42