Lei Municipal Nº: 19440 de 02/01/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante. |
Arquivo(s): | 19440-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 42fc1311 |
Lei Municipal Nº: 19439 de 02/01/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal. |
Arquivo(s): | 19439-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 6418a2e3 |
Lei Municipal Nº: 19438 de 02/01/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno. |
Arquivo(s): | 19438-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 59d2a761 |
Lei Municipal Nº: 19437 de 02/01/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2019. |
Arquivo(s): | 19437-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 2a7bc4a9 |
Lei Municipal Nº: 19436 de 02/01/2019 | |
Descrição: | - Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2019. |
Arquivo(s): | 19436-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | a79e6393 |
Lei Municipal Nº: 19435 de 02/01/2019 | |
Descrição: | -Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 19435-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | e30fe53f |
Lei Municipal Nº: 19435 de 02/01/2019 | |
Descrição: | -Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
Arquivo(s): | 19435-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 4ff0aae6 |
Lei Municipal Nº: 19434 de 02/01/2019 | |
Descrição: | - Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010. |
Arquivo(s): | 19434-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | 72d42030 |
Lei Municipal Nº: 19433 de 02/01/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração. |
Arquivo(s): | 19433-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | f92f1d50 |
Lei Municipal Nº: 19432 de 02/01/2019 | |
Descrição: | Dispõe sobre exoneração. |
Arquivo(s): | 19432-02-01-2019.pdf |
Código identificador: | c4ceaff2 |