Decretos Municipais

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Lei Municipal Nº: 19540 de 23/01/2019
Descrição: - Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências.
Arquivo(s): 19540-23-01-2019.pdf
Código identificador: 129882f7
Lei Municipal Nº: 19539 de 22/01/2019
Descrição: - Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos.
Arquivo(s): 19539-22-01-2019.pdf
Código identificador: b62e333d
Lei Municipal Nº: 19539 de 10/01/2019
Descrição: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí.
Arquivo(s): 19539-10-01-2019.pdf
Código identificador: 621edae3
Lei Municipal Nº: 19538 de 21/01/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos
Arquivo(s): 19538-21-01-2019.pdf
Código identificador: f184df31
Lei Municipal Nº: 19537 de 21/01/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família
Arquivo(s): 19537-21-01-2019.pdf
Código identificador: 231d07b5
Lei Municipal Nº: 19535 de 21/01/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19535-21-01-2019.pdf
Código identificador: a7f88aa3
Lei Municipal Nº: 19534 de 21/01/2019
Descrição: Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s): 19534-21-01-2019.pdf
Código identificador: 4fe80647
Lei Municipal Nº: 19533 de 18/01/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista
Arquivo(s): 19533-18-01-2019.pdf
Código identificador: dcf9d332
Lei Municipal Nº: 19532 de 18/01/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família
Arquivo(s): 19532-18-01-2019.pdf
Código identificador: a412cd06
Lei Municipal Nº: 19531 de 18/01/2019
Descrição: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família
Arquivo(s): 19531-18-01-2019.pdf
Código identificador: 5b990667