Lei Municipal Nº: 19706 de 01/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19706-01-04-2019.pdf
Código identificador:	90c22340

Lei Municipal Nº: 19705 de 01/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19705-01-04-2019.pdf
Código identificador:	6fd55235

Lei Municipal Nº: 19704 de 01/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19704-01-04-2019.pdf
Código identificador:	36feb107

Lei Municipal Nº: 19703 de 29/03/2019
Descrição:	- Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2019.
Arquivo(s):	19703-29-03-2019.pdf
Código identificador:	e17e3e68

Lei Municipal Nº: 19702 de 28/03/2019
Descrição:	Regulamenta a avaliação de desempenho, para o desenvolvimento dos integrantes do Quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Tatuí na carreira, por meio da progressão horizontal, promoção vertical no mesmo nível e promoção vertical entre níveis, conforme previsto na Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Arquivo(s):	19702-28-03-2019.pdf
Código identificador:	60d9eba0

Lei Municipal Nº: 19701 de 28/03/2019
Descrição:	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social
Arquivo(s):	19701-28-03-2019.pdf
Código identificador:	42a764e5

Lei Municipal Nº: 19700 de 28/03/2019
Descrição:	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista
Arquivo(s):	19700-28-03-2019.pdf
Código identificador:	26745690

Lei Municipal Nº: 19699 de 26/03/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19699-26-03-2019.pdf
Código identificador:	83c33e94

Lei Municipal Nº: 19698 de 26/03/2019
Descrição:	- Dispõe sobre a regulamentação da Lei 5.275, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí, e dá outras providencias.
Arquivo(s):	19698-26-03-2019.pdf
Código identificador:	f4eca96b

Lei Municipal Nº: 19696 de 25/03/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19696-25-03-2019.pdf
Código identificador:	dae60931