Lei Municipal Nº: 19716 de 09/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19716-09-04-2019.pdf
Código identificador:	58cf0d22

Lei Municipal Nº: 19715 de 09/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19715-09-04-2019.pdf
Código identificador:	1d87d9ea

Lei Municipal Nº: 19714 de 09/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19714-09-04-2019.pdf
Código identificador:	421fc862

Lei Municipal Nº: 19713 de 09/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19713-09-04-2019.pdf
Código identificador:	965fff07

Lei Municipal Nº: 19712 de 09/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos, atuantes em Educação Especial, destinadas à prática de atividades culturais, sociais e educacionais especializadas e adaptadas a alunos com necessidades especiais, que necessitem de apoio permanente, conforme o artigo 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019/2014, no ano de 2019.
Arquivo(s):	19712-09-04-2019.pdf
Código identificador:	e690329e

Lei Municipal Nº: 19711 de 05/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19711-05-04-2019.pdf
Código identificador:	5fb3a2d9

Lei Municipal Nº: 19710 de 05/04/2019
Descrição:	Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 18 de Abril de 2019.
Arquivo(s):	19710-05-04-2019.pdf
Código identificador:	9d7ae30b

Lei Municipal Nº: 19709 de 01/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19709-01-04-2019.pdf
Código identificador:	b1b3f766

Lei Municipal Nº: 19708 de 01/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19708-01-04-2019.pdf
Código identificador:	5e7db4ba

Lei Municipal Nº: 19707 de 01/04/2019
Descrição:	Dispõe sobre exoneração.
Arquivo(s):	19707-01-04-2019.pdf
Código identificador:	2ab9f54c